EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
O vereador Vagner Cassiano dos Santos, na forma regimental, solicitou ao Poder Executivo que encaminhe a esta casa as notas de aquisição de peças para o Rolo compactador da Prefeitura Municipal desde janeiro de 2013 até a presente data.
O vereador Altieris dos Santos, na forma regimental, solicitou ao senhor Prefeito Municipal, o envio das seguintes informações:
– Relatório da compra de Pneus para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e Secretaria dos Transportes, identificando para quais os veículos foram adquiridos os pneus, referente ao ano de 2015.
– Relatório discriminado contendo os gastos com a nova iluminação do Estado Ângelo Macalós, discriminando item por item.
Baixado para as Comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças o Projeto de Lei Nº 01/2016 que autoriza a reposição inflacionária anual nos subsídios dos vereadores, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito do Município de Espumoso.
Encaminhado para as Comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças o Projeto de Lei Nº 02/2016 que autoriza a reposição salarial anual nos vencimentos do quadro de pessoal do Poder Legislativo de Espumoso em 10,97%.
EXPEDIENTE VERBAL DO PODER LEGISLATIVO
O Vereador Altieris dos Santos fez as seguintes solicitações ao Poder Executivo:
– Disponibilização de uma ambulância, motorista e um enfermeiro para acompanhar os jogos do Campeonato Municipal de Futebol, pois está acontecendo sérios acidentes com os jogadores e eles não tem socorro imediato.
– Informações sobre o que está faltando para que as câmeras de vigilância na cidade voltem a funcionar.
– Para que a Secretaria competente faça a repintura em algumas faixas de segurança na cidade, uma vez que dá mais segurança para os pedestres.
– Para que seja sinalizada uma parada em frente à Escola Municipal Álvaro Rodrigues Leitão, para embarque e desembarque dos alunos, pois com o grande número de crianças e o grande fluxo de carros na avenida, esta muito perigosa para todos.
Altieris ainda comunicou ao Poder Executivo que usará do artigo 151 § 4º do Regimento Interno, caso os seus pedidos não sejam informados pelo Executivo, e que os encaminhará a promotoria Pública.
O Vereador Luiz Marchese disse que lhe chamou a atenção o Projeto de Lei n.º 011, que está direcionando recursos para a instalação de uma pista de skate na Rua do Lazer, que o mesmo vem em boa hora e o local é apropriado para isso. Portanto, solicita a pedido da comunidade, que se instale uma academia ao ar livre na mesma rua e desta forma vem fazer um casamento perfeito a contento da comunidade.
O vereador Jadir José de Oliveira solicitou a Secretaria de Obras e Transportes para que sejam feitos reparos nas estradas no Pontão dos Manecos e na Vila Borão, para que seja consertado o bueiro na estrada que vai para a propriedade de Delvir Cecchele, pois já faz um ano que está com os tubos quebrados e para que fechem um buraco na estrada geral da comunidade da Bela Vista.
O vereador Vagner Cassiano dos Santos solicitou ao Departamento de Trânsito para que providencie a confecção das carteiras nacionais de deficiente físicos, pois são de suma importância para as pessoas portadoras de necessidades especiais. Que o Poder Executivo envie uma relação de todas as máquinas existentes nas secretarias de obras e de transportes do município, pois recebeu uma denúncia e precisa desta informação para ver da veracidade da mesma. Vagner solicitou ainda para que o Departamento responsável faça a desobstrução do bueiro na esquina das ruas José Capoani e Pedro Bambini e que seja aberta uma vala, pois a água que desce da lavoura alaga toda a rua, invadindo pátios e casas.
O vereador Jorge Ranzi comunicou que sempre esteve preocupado com a questão do turno único no setor dos transportes, que chegaria a colheita e as estradas estariam sem condições de trafegabilidade e foi o que aconteceu. Solicitou atenção especial e reparos urgentes nas estradas das comunidades de Dom João Becker e Pontão dos Manecos, entre as propriedades de Sérgio Wening e Omindo Opelt. Ranzi solicitou ainda que o Poder Executivo envie cópia do projeto original do pavilhão do Pontão dos Manecos, pois ouviu comentários de que no projeto não existem banheiros e precisa averiguar se é verídico.
A vereadora Sônia Cambrussi Dolci solicitou a Secretaria dos Transportes para que encaminhe à Câmara o projeto do plano de recuperação das estradas para os próximos 15 dias, pois tem mais de trinta solicitações diárias de conserto de estradas e as mesmas estão intransitáveis.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
Encaminhado para as comissões o Projeto de Lei Municipal nº 008/2016 que autoriza a reposição geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal e membros do Conselho Tutelar do município de Espumoso, repondo 10,97% nos vencimentos.
Baixado para as Comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças o Projeto de Lei Municipal nº 009/20016 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a permuta de professora com o município de Jacuizinho e da outras providências, a Sra. Ângela Cristina Piacetta com a Sra. Márcia Schmitt Ortiz.
Encaminhado para as comissões o Projeto de Lei nº 010/2016 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a permuta de professoras com o município de Campos Borges e da outras providências, a Sra. Lurdes Battisti Moraes com a Sra. Nilcelda de Azevedo Silva e Sr. Neri Francisco de Ramos, a Sra. Dianeis Terezinha Cardoso Moraes com a Sra. Viviane Zarpelon Sperotto.
Baixado para as comissões o Projeto de Lei Municipal nº 011/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.692,00 para a construção de uma pista de skate na Rua do Lazer.
Baixado para as comissões o Projeto de Lei nº 012/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos ao Clube Atlético Guarany no valor de R$ 100.000,00.
Baixado para as Comissões o Projeto de Lei Municipal nº 013/2016 que autoriza a concessão de subvenção à Associação dos Universitários de Espumoso – AUE no valor de R$ 100.000,00.
Encaminhado para as comissões o Projeto de Lei Municipal nº 014/2016 que altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 3.647 de 27 de outubro de 2015 que alterou o artigo 22 da Lei Municipal nº 2848/2005.
Encaminhado através do ofício n.º 05/2016 a resposta do pedido de informação do vereador Vagner Cassiano dos Santos.
Aprovado o requerimento do Vice-Prefeito e Secretário de Planejamento, para comparecer a esta casa para apresentar os projetos que estão em andamento no Município.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
O vereador Vagner Cassiano dos Santos, líder da Bancada do PDT, convidou a todos para a festa da comunidade de Pontão dos Manecos e para o Rodeio do São Domingos, que acontecem neste domingo, 13 de março.
O vereador Jadir José de Oliveira, líder da Bancada do PP, parabenizou a todas as mulheres pela passagem do seu dia e convidou a todos para participarem do Rodeio dos Gaudérios na localidade de São Domingos e da tradicional festa da comunidade de Pontão dos Manecos no domingo, 13.
