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Resumo da sessão da Câmara de Vereadores de Espumoso Do dia 14 de março

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EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2016 que autoriza a reposição inflacionária anual nos subsídios dos Vereadores, Secretários Municipais, prefeito e vice-prefeito do Município de Espumoso, após parecer favorável das comissões.

Da mesma forma, após parecer favorável das comissões, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2016 que autoriza a reposição inflacionária anual nos vencimentos do quadro de pessoal do Poder Legislativo de Espumoso e dá outras providências.

EXPEDIENTE VERBAL

O vereador Altieris dos Santos solicitou ao Poder Executivo Municipal para que envie Projeto de Lei concedendo auxílio alimentação para os Funcionários Públicos Municipais, abrangendo a todos, pois estão sem receber este auxílio desde janeiro. Altieris ainda reiterou o seu pedido da última reunião para que sejam repintadas as faixas de segurança em frente à Escola Álvaro Rodrigues Leitão e em frente à creche Alda Alzira Rotta e também para que seja providenciado um quebra-molas na Rua Colorado, pois o trecho está muito perigoso.

O vereador Luiz Marchese solicitou ao Poder Executivo Municipal para que informe e encaminhe a esta casa, cópia das notas e dos empenhos referentes à iluminação do Estádio Ângelo Macalós. O Presidente irá encaminhar o pedido.

O vereador Vagner dos Santos solicitou ao Secretário de Obras que informe a esta casa porque as obras de revitalização do Parque de Exposições estão paralisadas, pois tem dezenas de moradores que estão sofrendo forte impacto e estão com sérios problemas, como água parada e alagamentos nas casas e pátios devido à obra. Outra solicitação do vereador é para que se faça o alargamento do final da Rua Presidente Vargas, pois apenas metade da rua esta construída e como tem um campo no final da mesma, quando chove desce a água e invade a rua causando um grande alagamento. Vagner ainda pediu ao Executivo para que seja informado se já esta sendo arborizada a nova área verde no Distrito Industrial, pois foi aprovado nesta casa a cedência de uma área verde para a instalação de novas indústrias, desde que fosse feito um replantio de árvores em outro local. Mas já foram derrubadas as árvores, os prédios já estão sendo construídos, mas não foi informado onde fica esta nova área verde e se já foram plantadas árvores.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

Estava baixado para as comissões de Economia e Finanças e de Constituição e Poderes o Projeto de Lei Municipal nº 008/2016 que autoriza a reposição geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal e membros do conselho tutelar do Município de Espumoso, repondo 10,97% nos vencimentos, sendo que foi exarado o parecer favorável e aprovado por unanimidade.

As comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças exararam parecer favorável ao Projeto de Lei nº 009/2016 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a permuta de professora com o município de Jacuizinho e dá outras providências, a Sra. Ângela Cristina Piacetta com a Sra. Márcia Schmitt Ortiz. O mesmo foi aprovado por todos os vereadores.

Aprovado por unanimidade, após parecer favorável das comissões, o Projeto de Lei nº 010/2016 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a permuta de professoras com o município de Campos Borges e dá outras providências, a Sra. Lurdes Battisti Moraes com a Sra. Nilcelda de Azevedo Silva e Sr. Neri Francisco de Ramos, a Sra. Dianeis Terezinha Cardoso Moraes com a Sra. Viviane Zarpelon Sperotto.

Estava baixado para as comissões de Economia e Finanças e Constituição e Poderes o Projeto de Lei Municipal nº 011/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.692,00 para a construção de uma pista de Skate, sendo que o parecer foi favorável pelas comissões. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.

Aprovado por unanimidade, após parecer favorável das comissões, o Projeto de Lei nº 012/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos ao Clube Atlético Guarany no valor de R$ 100.000,00.

Aprovado por unanimidade, após parecer favorável das Comissões, o Projeto de Lei nº 013/2016 que autoriza a concessão de subvenção à Associação dos Universitários de Espumoso – AUE no valor de R$ 100.000,00.

As comissões exararam parecer favorável ao projeto de Lei Municipal nº 014/2016 que altera o artigo 2° da Lei Municipal n°. 3.647 de 27 de outubro de 2015 que alterou o artigo 22 da Lei Municipal nº 2848/2005. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

Pedindo a palavra, a vereadora Sonia Cambrussi Dolci agradeceu ao Poder Executivo por ter regulamentado esta situação, pois estes dois funcionários são regidos pela CLT e ficaram de fora na reclassificação dos cargos feita pela administração e que agora foram contemplados por esta lei.

Encaminhado para a Comissão de Economia e Finanças o processo de contas referente ao exercício financeiro de 2010, da gestão do Prefeito Zelindo Signor Neto.

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

Na ausência do Líder do Governo, o vereador Leoberto Comin comunicou que nesta semana que passou foram consertadas cinco pontes em nosso município, sendo duas na comunidade de Pontãozinho, uma próxima a propriedade de Lauro Vilarinho e outra abaixo da residência do senhor Ivo Fachinetto, uma na Serra dos Engenhos em frente ao Posto de Saúde, uma no Santo Inácio até a Sede Morta e por último a ponte da comunidade do Pontão dos Manecos.

Produção e edição: Criare Agência

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