ATA Nº. 2990
DATA: 15.10.2019
HORÁRIO: 18:00 horas
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Leomar Gugel, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza MDB; Roberto Carlos Iopp vereador PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e convidou o 1.º secretário o Vereador Roberto, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 2.989/2019 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade, o primeiro secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
– Convite do Grupo de Empreendedores em Turismo do Município de Campos Borges, para participar do Roteiro de Turismo Rural Querência da Cultura e do Sabor, a ser realizado na data de 24 de outubro de 2019, na cidade de Campos Borges.
– Solicitação de Patrocínio para custear as despesas com a apresentação de Um Show de Natal com a Orquestra e Vocal Notre Dame , em frente a o Hospital, no dia 03/12/2019 âs 21 horas.
– Convite de inauguração das novas instalações do Escritório Zuffo Contabilidade, que sera realizado dia 15/10/2019 ás 17 horas.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- INDICAÇÃO N° 0036/2019: Indica-se o fornecimento de transporte viário da Serra dos Engenhos para a Localidade do Depósito. (Juliano de Oliveira Fiuza)
2- INDICAÇÃO N° 0037/2019: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo promova uma campanha de coleta e destinação de remédios vencidos. (João Valério Mocelin)
3- INDICAÇÃO N° 0038/2019: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo promova ações visando melhorar a estética de nossa estação Rodoviária, bem como deixá-la mais limpa. (João Valério Mocelin)
4- INDICAÇÃO N° 0039/2019: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE FINANCEIRA DE CONTEMPLAR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM O VALE ALIMENTAÇÃO (Joacir Carmo Sonda)
5- Aprovado por unanimidade a MOÇÃO N° 0016/2019: Moção de Reconhecimento ao Senhor João Odil Haas, Deputado Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. (Juliano de Oliveira Fiuza)
6- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0026/2019: Pedido de Providências sobre rua que acumula terra, sendo que em dias chuvosos vira um lamaçal. (João Valério Mocelin)
7- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0027/2019: Solicita Providências quanto a parada que existia na saída para Tapera, tendo em vista que a mesma foi retirada. (João Valério Mocelin)
8- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0031/2019: ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ana Mari Vogel)
9- Aprovado por todos os vereadores o REQUERIMENTO N° 0048/2019:ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL E A CÂMARA DOS DEBUTADOS SOLICITANDO REVER SOBRE AS CONCESSÕES DE TELEFONIA MÓVEL (Joacir Carmo Sonda)
10- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0049/2019:ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR, MANIFESTANDO RECONHECIMENTO E PARABENIZANDO PELO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO (Joacir Carmo Sonda)EXPEDIENTE VERBAL
O Vereador Roberto, solicita encaminhado uma correspondência para o Secretário de Transportes e Trânsito, que fosse dada atenção especial para 3 estradas, na Linha Machado que dá acesso a Comunidade de Esquina Bom Jesus, há reclamações que a estrada está muito estreita; também, a estrada do Alves Ozelame, sentido Volta Vitória, onde tem uns trechos ruins de trafego e acessibilidade; e na entrada que dá acesso ao Marcelo De Bortoli, aqui na Linha Progresso, próximo a Secretaria de Obras, logo abaixo a AABB.
O Vereador Marcel, faz um pedido a comunidade para que participe da Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2019, as 19 horas, no Centro de Eventos da cidade de Tapera/RS, abordado o tema Os Efeitos da Lei de Abuso de Autoridade, Lei Federal nº 13.869/2019, sendo um tema muito importante, vivemos tempo de terror na segurança, essa lei irá amarrar nosso poder de policia, juízes, terão medo de investigar e sofrerem um pedido de abuso de autoridade, importante que toda comunidade se faça presente. Solicito também que a comunidade fique atenta a votação da Lei que será realizada no STF, sobre a prisão em Segunda Estância, sobre delitos que não serão mais julgados, e sim absolvidos.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2019: Acresce dispositivos à seção VI da Lei Municipal nº 3578/2014, a qual institui legislação tributária sobre o imposto predial e territorial urbano dando nova redação ao, do título II, dos impostos, capítulo I da Lei Municipal nº 2.368 de 18 de dezembro de 1998. (Poder Executivo)
2- Oficio nº 61/2019 da Secretaria Municipal de Sáude- Resposta ao pedido de informação realizado pelo Vereador João Valério Mocelin, sobre informações a respeito do combate a Dengue no município de Espumoso.
3- Oficio nº 166/2019 LRS- Resposta ao pedido de informação realizado pelo Vereador Roberto Carlos Iopp, sobre a empresa responsável pela coleta de Lixo no município de Espumoso.
4- Oficio nº 168/2019 LRS- Resposta ao pedido de informação realizado pelo Vereador Ana Maria Vogel, sobre contrato com a empresa ServPref.
5- Oficio nº 169/2019 LRS- Resposta ao pedido de informação realizado pelo Vereador Roberto Carlos Iopp, sobre valores arrecadados de ITR, bem como base para a realização do cálculo.
6 – Oficio nº 170/2019 LRS- Resposta ao pedido de informação realizado pelo Vereador Roberto Carlos Iopp, sobre contrato realizado com a empresa contratada para realização de reforma da Praça Arthur Ritter de Medeiros.
7 – Oficio nº 171/2019 LRS- Resposta ao pedido de informação realizado pelo Vereador João Valério Mocelin, sobre valores em débitos com o Fundap.
8 – Oficio nº 179/2019 LRS- Resposta ao pedido de informação realizado pelo Vereador Roberto Carlos Iopp, sobre informações a respeito dos gastos com compras da saúde através do comaja, e outros serviços comprados pela secretaria de saúde, bem como contratos com o hospital.
9 – Será Baixado para as comissões o Oficio nº 180/2019 LRS- Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 0032/2019, que Dispõe sobre o estacionamento gratuito de veículos de clientes em frente farmácias do município de Espumoso e dá outras providências.
COMUNICAÇÕES DE LIDERESA Vereadora Ana Mari Vogel, da Bancada do PP, parabeniza todos os professores pela passagem do seu dia, e também diz que eles ensinam a arte de viver na família, comunidade, e onde passam estão deixando seus ensinamentos; e também agradecer a Flávia Colossi Frei Secretária da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que doou um Pálio Adventure para a Brigada Militar de Espumoso.
O Vereador Marcel Rotta Simon, Lider do Governo, parabeniza todos os professores de todas as redes, que possuem a arte de ensinar a todos.
O Vereador Roberto Carlos Iopp, da Bancada do PT, expressa a indignação sobre a politica da Lei Leiteira no pais.
O Vereador Leomar Gugel, da Bancada do PDT, informa que na ultima semana estiveram em Brasília, juntamente com os vereadores da Bancada, em busca de recursos junto aos deputados, senadores e ministérios; Também parabeniza todos os professores pela passagem do seu dia, e também a Cotriel, pelos seus 60 anos, pela contribuição do desenvolvimento do município.
O Vereador Juliano de Oliveira Fiuza, da Bancada do MDB, faz menção a moção realizada por ela na casa legislativa nesta noite, vem respeitosamente de forma de reconhecimento e admiração a João Odil Hass, que foi deputador constituinte do nosso estado, que se comemora 30 anos da constituição estadual, sendo debutado da legislatura que foi feito a constituição do estado, então fica o reconhecimento do MDB de Espumoso; Também parabeniza todos os professores pela passagem do seu dia.
Mesa Diretora, parabeniza a todos os professores pela passagem do seu dia, pela nobre arte de ensinar, só nos resta reconhecer e parabeniza-los.
Nada mais a tratar agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente sessão ordinária.
