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Resumo da sessão da Câmara de Vereadores de Espumoso do dia 29 de Outubro

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ATA Nº. 2992
DATA: 29.10.2019
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Leomar Gugel, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza MDB; Roberto Carlos Iopp vereador PT.
                            Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN declarou aberta a presente Reunião Ordinária,  o presidente convidou o 1.º secretário,  para fazer a leitura de um texto Bíblico.
                                  Em seguida foi colocado a ata nº 2.991/2019 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

                    Correspondência recebidas de diversas repartições:

                    Do Advogado Atila José Macalós,solicitando informações quanto a viagem de cinco Vereadores e mais o Consultor Jurídico à Brasília;

                    Da ASCAMAJA Convidando para a assembleia ordinária a realizar-se no dia 14 de novembro às 19 h em Não Me Toque;

                    Da Câmara de Vereadores de Carazinho, convidando para participar do debate sobre segurança pública com o secretário Rodolfo Vieira Júnior, no dia 08 de novembro às 13h30, em Carazinho.
                   EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

     1- Foi apresentada a INDICAÇÃO N° 0042/2019 para que o Poder Executivo do Município promova a realização anual de um “Festival Municipal da Canção Estudantil” com inscrições exclusivas aos alunos das escolas do município de Espumoso. (Mesa Diretora)

                    2- Foi apresentada a INDICAÇÃO N° 0043/2019  para que o Poder Executivo do Município promova a plantação de mudas da planta “Crotalária” em canteiros na praça central, obras do município, repartições públicas, escolas e no cemitério municipal. (Mesa Diretora)

 3-  Foi apresentada a INDICAÇÃO N° 0044/2019 para que o Poder Executivo do Município realize a pintura da escola CMEF Álvaro Rodrigues Leitão. (Mesa Diretora)

                    4- Da mesma forma através da Mesa Diretora foi apresentada a INDICAÇÃO N° 0045/2019 para que o Poder Executivo do Município realize a instalação de climatizadores em todas as dependências do CMEF Álvaro Rodrigues Leitão. (Mesa Diretora)

                     5- Foi apresentada a INDICAÇÃO N° 0046/2019 para que o Poder Executivo do Município realize a instalação de um poste de iluminação pública nas proximidades do salão da comunidade da Guanxuma.   (Mesa Diretora)

                    6- Foi apresentada a INDICAÇÃO N° 0047/2019 para que o Poder Executivo Municipal inclua o cooperativismo no currículo escolar. (Mesa Diretora)

                     7- Foi apresentada a INDICAÇÃO N° 0048/2019  ao Poder Executivo Municipal, a instalação de bocas de lobo ecológicas.  (Marcel Rotta Simon)
                            8- Foi aprovada por unanimidade a MOÇÃO N° 0017/2019  MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PEC 280/2019, POSICIONANDO-SE CONTRARIO A REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (Roberto Carlos Iopp)

                    9- Foi aprovada por unanimidade a  MOÇÃO N° 0018/2019 DE RECONHECIMENTO PELA 1ª COPA SICREDI ASSOCIAÇÃO ORTOPÉDICA DE FUTEBOL DE CAMPO VETERANO. (Roberto Carlos Iopp)

                    10- Foi encaminhado PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0029/2019 para que o Poder Executivo do Município tome providências para a troca da cobertura de Brasilit do ginásio esportivo da Escola Alexandre Tramontini, bem como a adequação das calhas e pintura da quadra esportiva. (Mesa Diretora)

11- Foi encaminhado PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0030/2019 para que o Poder Executivo do Município realize a coleta de lixo na comunidade da Guanxuma. (Mesa Diretora)

                    12- Foi encaminhado PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0031/2019 sobre as bandeiras do trevo de acesso a Espumoso. (João Valério Mocelin)

                      13- O Poder Executivo encaminhou veto ao  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0032/2019 Dispõe sobre estacionamento gratuito de veículos de clientes em frente a farmácias do Município de Espumoso e dá outras providências. (João Valério Mocelin), sendo que o Vereador Marcel pediu vistas do Veto.

                     14- Após parecer favorável da Comissão de Constituição e Poderes ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0034/2019 que Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio no âmbito do município de Espumoso/RS. (Juliano de Oliveira Fiuza), o Vereador Marcel pediu vistas o qual foi concedido.

                    15- Foi aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO N° 0050/2019 AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS “ ESTAGIÁRIOS” QUE  PRESTAM SERVIÇOS E RECEBEM DO MUNICÍPIO DE  ESPUMOSO.   (Roberto Carlos Iopp)

 16- Foi aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N° 0051/2019  solicitando a RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ÂNGELO MACALOS”.   (Roberto Carlos Iopp).

                    17- Foi aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N° 0052/2019 REQUERER QUE SE REALIZE SESSÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO A PROFESSORA SUZANA CABRAL E A ALUNA NATÁLIA BORBA GOMES, FINALISTA DA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA (Joacir Carmo Sonda).
   EXPEDIENTE VERBAL

O Vereador José Carlos, sabemos que no decorrer dos anos aqui nesta casa, nosso orçamento sobra recursos, e este recurso retorna ao executivo, teve a moção do colega Roberto à Associação Ortopédica do Alo Jacuí, uma entidade que veio a cair como uma grande solução, para problemas de deformidades e situações pós traumáticas de alguns cidadãos que necessitam cadeiras de rodas, muletas, andadores e por ai se vai. 

Então gostaria que, esta casa pedisse ao executivo para que seja destinado recursos também, a essa entidade já que tantas outras neste município recebem valores do executivo, nada mais justo que também, a Associação Ortopédica, também recebesse.

O Vereador Roberto, solicita informação ao Executivo e a Associação Comercial e Industrial de Serviço de Espumoso(ACISE), a respeito do Natal Esperança, pois já estamos no dia 29 de outubro, e ainda não sabemos sobre sua realização, então quero colocar que o comércio municipal, ele e prepara para o Natal Esperança, Espumoso, já foi o 2º Natal Esperança do estado, só perdemos para Gramado em um ano, e aqui muitas pessoas se programam para vir para o município, para visitar, temos o festival da canção, que é um dos grandes eventos que temos, que as crianças se preparam, elas cantam, ensaiam, e até o momento não temos a informação da realização do evento, também tem o Coral que faz um show, que passa 60 dias se preparando, selecionando musicas, ensaiando.

Então nossa preocupação, é se vai sair o Natal ou não, importante frisarmos que o município de Lagoa dos Três Cantos já há 20 dias já fez o lançamento da Lagoa Fest, que acontece no dia 28 de fevereiro de 2020, então nossa preocupação é essa para que o comércio possa se preparar, para cria um clima de natal, tendo como objetivo levantar o astral, o ânimo das pessoas do nosso município.

O Vereador Marcel, pede ao executivo à Secretaria de Obras e Servições Urbanos, ali na esquina da rua Padre Réu, com a Avenida Duque de Caxias, tem um desnível no asfalto, próximo ao boeiro, em frente a Loja Rosana Roses, então já que esta seno executadas várias obras asfáltica em nosso município, que seja também vista esse pequeno defeito naquele asfalto, aproveito também para ratificar o pedido do presidente em relação as bandeiras, que na verdade já foi encaminhado pelo executivo a substituição das bandeiras que realmente chamavam atenção, poi estavam em condições precárias, as bandeiras serão substituídas o mais breve possível, assim foi a palavra do nosso executivo, fica aqui nosso registro.EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
                      1- Através do ofício n.º 188-2019 o Poder Executivo encaminhou resposta ao pedido de informação do Vereador João Valério informando que o Poder Publico gastou na execução da ciclofaixa R$. 377.126,03;

                     2-Através do ofício n.º 189-2019 o Poder Executivo encaminhou resposta ao pedido de informação do Vereador ROBERTO quanto as subvenções às entidades;

                    3- Através do ofício n.º 190-2019 o Poder Executivo encaminhou os projetos de leis n.ºs 060-061-062, sendo que os 060 e 061 vieram com pedido de urgência.

                     4- Colocado em votação o pedido de urgência do   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0060/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO COM PAGAMENTO PARCELADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   (Poder Executivo), foi aprovado por unanimidade e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

O Vereador Marcel, essa foi uma das primeiras indicações, da minha pessoa nesta Câmara, no ano de 2017, acho que a questão de iluminação Led é um avanço, todo mundo sabe que em nossas casas, empresas, estão sendo substituídas, por motivo de economia, e não é diferente em nosso município, como foi exposto será pago o investimento com uma diferença no custo na conta de energia mensal, e tenho certeza que todos os vereadores votarão favorável ao projeto que traz uma economia muito grande e também na manutenção e traz uma bem feitoria muito grande na iluminação de nosso município, sabemos que temos algumas ruas que temos precariedade na iluminação e este projeto, será substituído por lâmpadas em Led, e trará uma melhor luminosidade no nosso município, então fica o registro e tenho certeza de que será um grande avanço para Espumoso.

O Vereador Juliano, só para deixar registrado e fazer algumas considerações, este pedido como o vereador Marcel, já disse, acho que vários vereadores aqui pediram, vários casos, na cidade na questão de iluminação que é realmente um problema, o que me faz a votar favorável é a questão da economia, que é bem relevante, então que fique aqui o registro, sou favorável tanto por conta disso.

O Vereador Roberto, diz que temos que fazer esclarecimentos com a comunidade, pois temo um consórcio na região que se chama COMAJA, este consórcio primeiro foi formado, para questão da saúde, turismo, e hoje já esta no meio ambiente e também na segurança pública, e faz 4 anos que o COMAJA, vem trabalhando uma possibilidade dos municípios adquirirem um modelo de iluminação diferente, então esse modelo de licitação, ele já foi feito 3 vezes e o Tribunal de Contas auxiliou no processo e autorizou aos município a fazer, cada município, cada poste foi feito um estudo e no município de Espumoso, foram 3.760 pontos, então tem lâmpada de led de 95, 115 e 135, então além da lâmpada vai ser colocado o braço e o reator, então não vai ser somente em Espumoso, e sim em 32 municípios, e esta empresa fica responsável 5 anos pela manutenção, hoje o que o município paga em iluminação pública, ele vai pagar esta empresa em 60 vezes e vai sobrar dinheiro, Espumoso não vai tirar um real para pagar isto, acompanhei este estudo, em várias oportunidades, inclusive quando estivemos em Brasília, o Secretaria executivo do COMAJA, José Ernesto Schemmer, estava o Prefeito de Passo Fundo, Luciano, querendo que fosse, levado a Passo Fundo este edital para que fosse agraciado este tipo de projeto lá, e Carazinho também.

Digo para os colegas, que tem todo o acompanhamento do Tribunal de Contas, para as pessoas entenderem, e municípios fora do COMAJA, estão solicitando esta licitação para incluir inclusive a direção do COMAJA, primeiro fará neste 32 municípios, e posteriormente a gente pode ampliar este projeto, relato que fizemos um acordo entre nós vereadores, gostaria que fossem mantido de votar favorável, mas posteriormente seja feito um requerimento em nome dos 9 vereadores e pedir ao executivo incluir as comunidades do interior, porque iluminação, também é segurança pública, e o que somos cobrados, é de que a cidade tem investimento vultuosos e muitas vezes o interior não, então que o executivo veja a possibilidade de levar para o interior.

Outra questão que acordamos em reuniões que a próxima sessão, traremos o João Ernesto Schemmer, para discutirmos sobre a economia de 65%, que o município terá na conta de energia, para terem uma noção Porto Alegre, teve uma economia de 21 % e lá ele tem uma correção do IGPM por 5 anos, já Espumoso não terá correção, é valor único por 5 anos, então pedir ao presidente que na próxima terça-feira o João, para esclarecer sobre os procedimentos da nossa região.

                       5- Da mesma forma foi aprovado a urgência ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0061/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 3.921/2018 (LDO PARA 2019), E 3.935/2018 (LOA PARA 2019). (Poder Executivo), foi aprovado por unanimidade o referido projeto.

O Vereador Roberto, este Projeto, inclusive pedido por esta casa, tivemos em 6 de setembro que foi explodido a agencia bancária do Banco do Brasil e uns dias anteriores o do Banrisul, logo após o Sicredi, estivemos com o Prefeito Municipal, em uma audiência com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, ai foi feita a possibilidade de fazer um financiamento de 380 miL que autorizamos o executivo para comprar equipamentos para vídeo-monitoramento e também cerca mento eletrônico, para que qualquer carro que passar por aqui, seja ele roubado, ou com documentos atrasados, o sistema vai replicar. O que o executivo está pedindo é incluir estes 380 mil no orçamento para fazer esta aquisição, é bom lembrarmos isso, pois este projeto teve o dedo de todos nós desta casa.

                    6- Foi encaminhado para a comissão de economia  e finanças o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0062/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.   (Poder Executivo)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS

O Vereador Roberto, recebemos a visita de um diretor sindical da Corsan, juntamente com o Laercio, para que seja feito uma moção para que fosse respeitada a Lei onde os órgãos públicos do estado do Rio Grande do Sul, para que seja feito um plebícito, acho importante a sociedade gaúcha tem o direito de conversas sobre o que significa você vender um órgão publico, quero dizer que demos esse direito a sociedade, pois quando vai sentar ao redor da mesa para distinguir o que significa pra economia do Rio Grande do Sul, um Banco do Estado Público, a Corsan, que leve água potável para todas as cidades, que você tem a PROCERGS pública, nós vamos discutir sobre, o desenvolvimento e coloquei á todos os colegas vereadores que não entramos na discussão de quem é favorável a vender ou não, mas queremos garantir o direito da sociedade gaúcha de discutir os impactos que vai ter em vender estes órgãos, ou não, se dão lucro ou não, e este projeto que entrou na assembleia gaúcha por alguns deputados, não querem dar este direito a sociedade, e quero que as  pessoas entendam que a política, é arte de conviver e dialogar com o diferente, e só melhoramos como pessoas, quando tivermos a capacidade de ouvir diferentes argumentos para construir as melhores saídas.

Quero dizer para Espumoso, que o maior exemplo do projeto do estado mínimo, da venda das estatais, esta acontecendo na Argentina, onde cada 3 argentinos, 1 esta passando fome; no Chile, onde o aposentado com sistema de capitalização ganha R$ 300,00; no Equador e no Peru; e o próximo país se não discutir estado, vai ser o Brasil, quero dizer que nós o mínimo que temos que fazer é deixar uma sociedade melhor para os nossos filhos, do que a que recebemos, acredito que este debate os gaúchos vão ter que fazer, e quero dar mais dois exemplos, a produção de leite, nós da agricultura familiar, temos um custo mensal de água, luz, rancho e combustível, hoje importamos uma quantidade enorme de leite de fora do país, que vem acabar com a nossa produção, é menos recursos que entram nos pequenos municípios, na economia local, então qualquer país sério vai querer proteger sua economia local, as pequenas propriedades, os mais fracos, e acredito que o sistema de privatização das estradas, já deu errado no Rio Grande do Sul, a 25 anos atrás foi instalados 29 postos de pedágio que eram um assalto, como não vamos discutir isso, é isto que a sociedade quer? quem vai pagar a conta? Não podemos nos furtar de fazer este debate. Quero agradecer os colegas que votaram favorável, para apresentar a moção de repúdio no dia 14 em Não-Me-Toque, na sessão da Ascamaja, para que a região possa expor sua opinião.

O Vereador José Carlos, agradece a todos que compareceram na sessão, aos servidores públicos do Banrisul e Corsan, aos jovens estudantes que estão presentes na sessão e terão seus pedidos encaminhados ao executivo. Salientou a necessidade do serviço público e contrário às privatizações desses serviços, comunicou que levará a moção de repúdio da venda das estatais para reunião da ASCAMAJA dia 14 novembro, em Não-Me-Toque/RS. Informou que a Corsan tem um grande valor para o estado, demonstrou que o CEEE foi o maior caso de privatização que não deu certo, causando aumentos subsequentes a cada mês, no qual a empresas estrangeiras levam todo o capital que antes era do estado. Salientou que a Câmara discute projetos de interesse da comunidade, como por exemplo, o monitoramento da cidade e a iluminação de LED nas Praças e Ruas, e pelo qual é de responsabilidade dos vereadores cobrarem do poder executivo e seja executado, onde tudo que tudo que foi discutido foi solicitado praticamente foi feito. Falou que durante os 3 anos realizou 52 competições nesse ultimo ano foi 22, que só beneficia a saúde dos cidadãos. Também falou que nesse final de semana houve 1ª Festa campeira da 14ª, onde teve prova de tiro de laços com vários competidores de todo estado.
 COMUNICAÇÃO DE LIDERES

 O Vereador Marcel Rotta Simon, Líder do Governo, comunico a comunidade espumosense, que foi aprovado hoje a troca de iluminação na cidade de Espumoso, por lâmpadas de Led, isso acarretará no aumento da luminosidade, e terá uma economia de mais de 60% em nosso município, gostaria de informar também, que foi iniciada as melhorias no Estádio Ângelo Macalós, destacando o belo trabalho feito pelo funcionário Milton.
                    O Vereador João Valério Mocelin, da Bancada do PSDB, parabeniza todos os servidores púbicos pela passagem do seu dia, tais que muitas vezes não são valorizados como deveriam, mas que mesmo assim não deixam de servir a população.
                    A Mesa Diretora, convida para quinta-feira (31/10), as 19:30, horas Palestra na casa da cultura com Deputado Federal Jerônimo Goergen, abordando o tema, Liberdade Econômica, e também cumprimenta a todos os presentes, registrando na quarta sessão seguida com grande número de espumosense nos prestigiando, agradecendo assim a presença de todos.

Nada mais a tratar agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a  presente sessão ordinária.

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