ATA Nº. 2985
DATA: 02.09.2019
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Leomar Gugel, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza MDB; Roberto Carlos Iopp vereador PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e convidou o 1.º secretário o Vereador Roberto, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 2.984/2019 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade, o primeiro secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
Da CEEE referente a resposta do pedido do Vereador José Carlos, com referencia a inspeção da barragem da Ernestina, informando que, é realizado inspeção regularmente e é classificada como normal o nível de segurança; e também vai ser elaborado um plano de contingência e de proteção e defesa civil , onde serão convidados os Municípios interessados;
Do festival Internacional de folclore mundo em Dança, convidando para as apresentações que acontecerão em Espumoso.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-O Vereador João Valério Mocelin apresenta a seguinte INDICAÇÃO N° 0028/2019 Institui normas para o programa de crédito Educativo Municipal a estudantes Universitários e dá outras providências.
2- A Vereadora Ana Mari Vogel apresenta a seguinte INDICAÇÃO N° 0029/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.847, de 10 de outubro de 2005, e dá outras providências.
3- Foi aprovado com os votos contrários dos Vereadores Marcel, José Carlos, Leomar, Joacir, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0017/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DA PRAÇA ARTHUR RITTER DE MEDEIROS (Roberto Carlos Iopp)
4- O Vereador Juliano de Oliveira Fiuza faz PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0020/2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA INSTALAÇÃO BUEIROS E CORREÇÃO DE ALAGAMENTO .
5-PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0021/2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA TROCA E INSTALAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS NA RUA VASCO DA GAMA. (Juliano de Oliveira Fiuza)
6- O Vereador Jadir Jose de Oliveira PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0022/2019 Solicita providências quanto ao esgoto, na Rua Ipiranga, no bairro Martini.
7- Foi aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0027/2019 Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias, hospitais e unidades de saúde localizados no Município de Espumoso. (João Valério Mocelin)
8- Foi encaminhado para a comissão de constituição e poderes o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0030/2019 “Dispõe sobre a disponibilização de acesso gratuito à internet através de sinal de Wi-Fi, nas praças, parque e pontos turísticos do Município de Espumoso, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.” (João Valério Mocelin)
9- Foi encaminhado para a comissão de Constituição e Poderes o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0031/2019 ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ana Mari Vogel)
10- Foi aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO N° 0041/2019 REQUER UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE NO DIA 04 DE SETEMBRO QUARTA FEIRA PARA AS SEGUINTES AUDIÊNCIAS. (Roberto Carlos Iopp)
11- Foi aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N° 0042/2019 QUE SEJA ENCAMINHA PARA O IGAM O “PRESENTE PROCESSO”. SOLICITANDO PARECER JURÍDICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118.867 de 08 de agosto de março de 2019. (Roberto Carlos Iopp).
EXPEDIENTE VERBAL
1- O Vereador JOSÉ CARLOS, solicita a comunidade, principalmente aos agricultores que votem na consulta popular, onde estará sendo destinado R$. 48.000.00 para a agricultura familiar, estamos concorrendo com Barros Cassal, a votação vai ser através da internet e também teremos pontos de votação na cidade.
Solicita também que seja feito uma divulgação pela empresa 2 K.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Estava com pedido de vistas do Vereador Roberto, o qual exarou parecer contrário ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0055/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.848/2005, A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, colocado em discussão, o Vereador Joacir pediu novamente vistas do projeto, para melhor estudar, e como é o segundo pedido de vistas o presidente colocou em votação a cedência, ao qual foi aprovado por unanimidade.
COMUNICAÇÃO DE LIDERES
O Vereador Juliano líder do MDB comunica que o Município foi contemplado com uma emenda parlamentar de R$. 100.000,00, e que foi uma luta dele juntamente com o Deputado Clair Kunh diretor do Ministérios dos Esportes.
O Presidente convida a toda a comunidade para a Sessão Solene na próxima quinta feira, em homenagem ao CTG sinuelo das Coxilhas as 19 horas, para sexta a semifinal do campeonato de futsal, sábado o desfile na comunidade de Campo Comprido,sábado a abertura da semana farroupilha do Sepé Tiaraju.
Nada mais a tratar agradeceu a proteção de Deus e convidou para a próxima reunião ordinária que será na segunda dia 09 de setembro.
