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Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso 20 de junho de 2016

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EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

Aprovado por unanimidade o Requerimento do vereador Leoberto Comin para a realização de uma Sessão Solene no dia 29 de julho de 2016 em homenagem aos 50 anos de existência do Movimento Tradicionalista Gaúcho.

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2016 que revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 3151/2009 e altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2345/1998 a qual dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Espumoso, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. O mesmo foi colocado em votação e aprovado.

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2016 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2017/2020 sendo para Prefeito o valor de R$18.000,00 e Vice-Prefeito o valor de R$ 7.500,00. Colocado em votação e aprovado.

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2016 que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020 sendo para Vereador o valor de R$ 2.735,00 e Presidente da Câmara o valor de R$ 3.672,00. Colocado em votação o mesmo foi aprovado.

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais em R$ 7.500,00. Colocado em votação o mesmo foi aprovado.

EXPEDIENTE VERBAL

O vereador Luiz Marchese pediu encaminhamento de ofício ao departamento responsável para providencias na curva da Campina Redonda, pois a lateral da pista está com buracos, causando grande perigo no local. Marchese ainda solicitou a conclusão do piso do Pavilhão do Campo Comprido para que assim os alunos possam usufruir do espaço.

O vereador Vagner dos Santos fez as seguintes solicitações:

– Providências quanto ao esgoto em uma vala no final da Rua Ildo Meneghetti, pois esta havendo proliferação de insetos.

– Instalação de mais um quebra-molas na Rua Rui Barbosa, devido à alta velocidade dos veículos.

– Solução para o esgoto da Rua Planalto, sendo que algum tempo atrás foi contornada a situação pela Secretaria de Obras, mas novamente o problema retornou.

– Que a Administração informe por qual motivo não há mais campeonatos de futebol em andamento para este ano, pois tem recursos e Diretor de Esportes.

O vereador João Roberto Vogel solicitou que sejam concluídas as paredes do pavilhão da Linha Mendes para que a comunidade possa usufruir do local e que o Setor de Engenharia de agilidade ao processo para polimento do piso da quadra de esportes do Campo Comprido.

O vereador Jorge Ranzi solicitou que a Secretaria de Transportes faça melhorias na estrada da Bela Vista, próximo a propriedade de Elton Scherer na divisa com o Mormaço e que faça o empedramento da estrada do Rincão dos Oliveira.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 034-2016 que autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de imóvel e dá outras providências. Colocado em votação foi aprovado.

Projeto de Lei nº 035-2016 que autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de imóvel e dá outras providências. Colocado em votação foi aprovado.

Projeto de Lei nº 037-2016 que autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de imóvel e dá outras providências. Colocado em votação foi aprovado.

Projeto de Lei nº 039-2016 que autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de imóvel e dá outras providências. Colocado em votação foi aprovado.

Oficio nº 087/2016 do Poder Executivo encaminhando os Projetos 043/2016 e 044/2016 para apreciação em regime de urgência.

Projeto de Lei nº 043/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Orçamento de 2016, Rubrica por Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00. Estando com regime de urgência o mesmo foi aprovado.

Projeto de Lei nº 044/2016 que institui o Programa de Incentivo ao Aprimoramento Genético do Rebanho Bovino Leiteiro do Município de Espumoso – Tecnoleite e autoriza a efetuar Termo de Parceria com a Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda. – COTRIEL. Estando em regime de urgência o mesmo foi colocado em votação e foi aprovado.

COMUNICAÇÕES DE LIDERES

O vereador Jadir José de Oliveira, líder da Bancada do PP, convidou a todos para a festa na comunidade de Pontão dos Cavalli neste domingo, 26 de junho.

O vereador Vagner dos Santos, líder da Bancada do PDT convidou para reunião do COREDE na Casa da Cultura na quarta-feira, dia 22 e para a festa da comunidade de Pontão dos Cavalli no domingo, 26 de junho. Vagner pediu ainda que a comunidade ajude o Amor Exigente, pois o grupo faz um belíssimo trabalho na cidade e esta é a semana de combate às drogas.

A vereadora Sonia Cambrussi Dolci, Líder do Governo, comunicou que só foi possível nesta sessão à aprovação dos projetos da Área Industrial que estavam em condições, pois os contratos foram cumpridos e era uma grande preocupação do executivo em legalizar a área.

Produção e Edição: Criare Agência

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