Nesta quarta-feira (07), iniciou em Canoas o I Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho à Pessoa Presa, promovido pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) do RS. É a primeira vez que ocorre no país um seminário desse tema, com o objetivo de fortalecer parcerias para utilização de mão de obra prisional.
Na abertura do evento, o Secretário da Administração Penitenciária do RS, César Faccioli, destacou que é fundamental a convergência e o esforço integrado das instituições da segurança e dos servidores penitenciários para a realização de melhorias no sistema prisional. Ele ressaltou que o investimento no tratamento penal está entre os projetos estratégicos e prioritários da Seapen e da Susepe. “Quando investimos em trabalho prisional, não estamos investindo somente na pessoa presa, mas estamos investindo na sociedade”, afirmou. Faccioli apontou ainda a relevância da presença dos alunos do curso de formação da Escola do Serviço Penitenciário (ESP) no seminário, pois as novas turmas que estão em formação hoje serão os futuros operadores do sistema e precisam ter certeza da relevância do tratamento penal e da empregabilidade do egresso do sistema.
O Diretor Geral do Depen, Fabiano Bordignon, disse que espera que o seminário seja um divisor de águas no Rio Grande do Sul, pois para garantir mais efetividade na segurança pública é muito importante disponibilizar condições concretas para a oferta de trabalho ao preso. Para Bordignon, o trabalho prisional é uma importante alternativa para a ressocialização e também para que o preso possa auxiliar no seu custeio na unidade prisional, além de constituir um recurso para seu retorno à sociedade. “Dar trabalho para o preso dá trabalho. Mas o preso que trabalha dá menos trabalho”, resumiu.
Na mesa de abertura do evento, o Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Alberto Rocha, também destacou a importância de criar oportunidades para os egressos do sistema prisional para garantir mais segurança à sociedade.
Frente Parlamentar
O Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa do RS, Elizandro Sabino, informou em primeira mão durante o evento que na terça-feira (06) foi encaminhado um requerimento para instalação de Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário, por iniciativa de parlamentares da Assembléia, com o objetivo de debater o sistema prisional gaúcho e buscar medidas que possam amenizar a atual situação. “O trabalho prisional é uma maneira de cumprir a execução penal com possibilidade de inclusão social, diminuindo os índices de reincidência”, destacou.
O evento também contou com a palestra do Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto; do presidente do Conselho Penitenciário do RS, Renato Peixoto; do coordenador de trabalho e renda do Depen, José Vásquez; da Prefeita da cidade de São Cristóvão do Sul (SC), Sisi Blind; do Juiz de Execução Penal da Comarca de Chapecó (SC), Gustaco Marchiori; do Promotor de Justiça, Luciano Vaccaro.
Fonte: Susepe
