Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) pediram na última quarta-feira, 16, o impeachment da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Girão ainda declarou que a Cármen Lúcia teria praticado censura ao “votar a favor da desmonetização do canal Brasil Paralelo e da proibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?””.
Durante o julgamento sobre que ampliou as responsabilidades das redes sociais por conteúdos produzidos por terceiros, concluído no Supremo em 26 de junho, a juíza disse que “censura é proibida constitucionalmente, eticamente, moralmente e, eu diria, até espiritualmente. Mas também não se pode permitir que estejamos numa ágora em que haja 213 milhões de pequenos tiranos soberanos (se referindo aos brasileiros)”.
Os senadores argumentam que a ministra “proferiu declarações que lançam uma sombra sobre a imparcialidade e o próprio respeito aos princípios constitucionais”. De acordo com o grupo, Cármen Lúcia teria atacado a soberania popular ao “tratar como “tirania” o direito do povo de expressar suas opiniões e pensamentos”.
O processo de impeachment de um ministro do Supremo é parecido com o de um presidente da República. A diferença se estabelece na Casa em que o processo começa, para depor magistrados é necessário que o processo se inicie no Senado.
