Espumoso sediou na tarde de terça-feira (11), às 13:30 horas na Casa da Cultura Getúlio Soares de Chaves de Espumoso, uma Audiência Pública referente aos Impactos da Estiagem na região. A reunião que discutiu os impactos que a estiagem vem causando na cidade e região e também propôs soluções para ajudar as pessoas atingidas.
Representantes das diversas instituições financeiras do município de Espumoso se fizeram presentes, onde oportunizados relataram que existe uma dívida de aproximadamente R$ 340 milhões de reais, somando cerca de 3 mil contratos das mais diversas linhas de crédito. A grande preocupação ainda é que o pagamento de muitos destes contratos inicia no próximo dia 15.
Assistentes técnicos apresentaram dados alarmantes referente aos produtores espumosenses, que até o momento já se totaliza uma perda na economia de Espumoso, no valor de R$ 200 milhões de reais, informando também que a produção leiteira está sendo comprometida em até 25% a sua produção. Na soja, as primeiras lavouras colhidas apresentam produção média de 19 sacas por hectare, uma diminuição de cerca de 70% com relação aos anos anteriores.
O Presidente do Legislativo Espumosense, vereador Roberto Carlos Iopp, o Prefeito Douglas Fontana, juntamente com o Presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí – AMAJA, Gustavo Peukert Stolte e o Presidente da Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí – ASCAMAJA, Paulo Alexandre Lopes dos Santos, comprometeram a se mobilizar, levando a carta ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que justamente decrete estado calamidade pública.
Abaixo seguem algumas medidas que foram propostas para que os poderes executivos e legislativos iniciem em suas cidades e cobrem medidas dos governos estadual e federal.
PROPOSTAS:
NOS MUNICÍPIOS:
1- QUE TODOS OS MUNICÍPIOS AFETADOS PELA SECA DECRETEM “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
2- CEDÊNCIA DE MÁQUINAS PARA ABRIR VALAS PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ÁGUA.
3- RECURSOS PÚBLICO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE CANOS E BOMBAS D’ÁGUA.
4- DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL.
5- CAMPANHA PARA USO RACIONAL DA ÁGUA.
NO MEIO RURAL E NAS CIDADES.
6- CAMPANHA PARA USO RACIONAL DA ÁGUA COM PROIBIÇÃO DE USO PARA PISCINA PARTICULAR OU COLETIVO. CASO DE USO RESPONDERÁ POR CRIME AMBIENTAL.
7- CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA CRISE HÍDRICA, COM UMA PESSOA DE CADA COMUNIDADE.
PARA O GOVERNO DO ESTADO:
1- RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CANOS E AMPLIAÇÃO DAS REDES D’ÁGUA NOS POÇOS ARTESIANOS.
2- MÁQUINAS PNEUMÁTICAS PROFUNDAS DO ESTADO OU CONTRATADA PARA APROFUNDAMENTOS DOS POÇOS ARTESIANOS.
3- ANISTIA DE 100% NA SEMENTE DE MILHO E SORGO PELO TROCA -TROCA DO FEAPER.
4- DISPONIBILIZAÇÃO DE SEMENTES DE FORRAGEIRAS PARA O INVERNO, PELO SISTEMA TROCA-TROCA.
5- DESTINAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA OS MUNICÍPIOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOS POÇOS DA CORSAN. SEM ÔNUS PARA OS MUNICÍPIOS.
6- CAMPANHA ESTADUAL DE USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE ÁGUA, COM PROIBIÇÃO DE USO PARA PISCINAS PARTICULARES OU COLETIVAS E OUTROS MEIOS DE DESPERDÍCIO.
7- HOMOLOGAÇÃO PELO GOVERNADOR EDUARDO LEITE DE TODOS OS DECRETOS DE EMERGÊNCIA E OU CALAMIDADE PÚBLICA.
PARA O GOVERNO FEDERAL:
1- CRÉDITO DE EMERGÊNCIA PARA MANUTENÇÃO FAMILIAR NO VALOR DE 1 SALÁRIO MÍNIMO MENSAL POR FAMÍLIA ATINGIDA.
8 ANOS DE PRAZO PARA PAGAR.
2 ANOS DE CARÊNCIA – JUROS DE 4,5% AO ANO PARA AGRICULTORES ENQUADRADOS NO PRONAF
2- MILHO DA CONAB COM PREÇO SUBSIDIADO PARA AS FAMÍLIAS, DISPONIBILIZADOS NAS COOPERATIVAS PARA O AGRICULTOR RETIRAR CONFORME A NECESSIDADE DA PROPRIEDADE.
3- LIBERAÇÃO PARA TÉCNICOS DAS COOPERATIVAS, EMATER, ATERS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS LOCAIS PARA VISTORIAREM AS LAVOURAS E LIBERAREM OS PROAGROS E SEGUROS AGRÍCOLAS.
4- PARA TODOS OS INVESTIMENTOS: PRONAF, PROGER RURAL, FINAME, MAIS ALIMENTOS E COMPROMISSOS FIRMADOS COM TROCA DE INSUMOS POR SOJA NA SAFRA JUNTO AS COOPERATIVAS E EMPRESAS, QUE SEJA LEVADO PARA OS BANCOS…FAZER UMA EQUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 2 ANOS DE CARÊNCIA, 10 ANOS DE PRAZO PARA PAGAR COM JUROS..
AGRICULTORES ENQUADRADOS PRONAF 2% AO ANO E PROGER 4% AO ANO.
5- PARA QUE O INPE, UNIVERSIDADES E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, FORNEÇAM PREVISÕES CLIMÁTICAS TRIMESTRAIS PARA ORIENTAÇÕES DO SETORES AGRÍCOLAS, ESPECIALMENTE DO AGRICULTORES, PARA EVITAR ESPECULAÇÕES DO MERCADO.
