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Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso – Sessão Ordinária, 09 de Novembro – Ata Nº 3036

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Foto: ClicEspumoso
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RESUMO – Sessão Ordinária Câmara de Vereadores de Espumoso, 09 de Novembro de 2020 – Ata nº 3036.

ATA Nº. 3036.
DATA: 09/11/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.

VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.

Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, convida o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.

Em seguida foi colocado a ata nº 3.035/2020 da última reunião ordinária em discussão e votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:

1- Aprovada a INDICAÇÃO N° 0050/2020 (Marcel Rotta Simon), que “Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Micro Usina de Painéis Fotovoltaicos capaz de abastecer o consumo de energia da Administração Pública Municipal.”.

2- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0042/2020 (Ana Mari Vogel), que “INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA HERTA DOS SANTOS MAZZOLINI-MEI”.

3- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0023/2020 (Jadir Jose de Oliveira), que “SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A RUA DE ACESSO A SACARIA DO SR. ADÃO LOPES DE SOUZA “.

4- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0024/2020 (Jadir Jose de Oliveira), que “PROVIDÊNCIAS QUANTO A RUA DE ACESSO Á PROPRIEDADE DA SRA. EVA DE MATTOS CAMARGO”.

5- Aprovado o Regime de Urgência e o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0031/2020 (Mesa Diretora), que “”DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  “.

Com a palavra o Vereador José Carlos, acredito que este projeto, é de extrema importância para ser votado e devemos seguir as Leis Federais, e segui-las, vocês mesmos são testemunhas, o colega João Valério, também servidor de carreira, por batalharmos por um reajuste pelo quadro de funcionários de carreira, nossas vantagens não foram tão esperadas, mas enfim, acredito que seria injusta por parte desta casa e pelo Poder Executivo que viesse reajustes, em um momento de dificuldades e de crise, e também comentado pelo Assessor Jurídico Regius, que existem muitas Câmaras proponde reajuste, mas Espumoso fez diferente, e mantemos os salários, sendo uma Câmara muito enxuta, então permanecemos com os valores, do Executivo ao Legislativo, e votamos de forma legal, pois a lei manda.

6- Aprovado o Regime de Urgência e o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0032/2020 (Mesa Diretora), que “”DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.

7- Aprovado o Regime de Urgência e o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0033/2020 (Mesa Diretora), que “”DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

EXPEDIENTE VERBAL:

Vereador José Carlos, como todos sabem, que durante os 4 anos, fui o vereador que me preocupei muito com a questão do lixo no interior, nosso Governo disponibilizou as lixeiras também para as comunidades do interior, mas minha preocupação é com a coleta, então gostaria que esta casa oficiasse o Executivo, para que o mesmo tomasse providências em questão a coletas, e em comunidades não está sendo feito, agradeço pelo que esta sendo feito, e também pede para que seja feita a coleta, com um cronograma para que o pessoal do interior, e o município é responsável por dar fim a este mesmo.

Vereador Joacir, gostaria de fazer dois pedidos, o primeiro é sobre a convocação que teve ao Secretário da Assistência Social vir a esta casa, onde tinham anexos, e fiz o pedido destes anexos para esta sessão e não estão em meus documentos, e o outro pedido, é para que a secretaria busque informações dos salários líquidos para a próxima sessão, tanto do Prefeito, como vice-prefeito, juntamente com secretários e vereadores.

Vereador Jadir, tenho uma solicitação a fazer a respeito do Arroio Tigreiro, o pessoal tem me procurado e pedido para realizar uma dragagem, limpeza deste arroio, para que não torne transtornos em dias de altas chuvas, então solicito que o Executivo execute uma limpeza deste arroio.

Vereador João Valério, tenho dois pedidos para a sessão de hoje, peço um pouco mais de transparência para divulgação de dados dos casos de Covid-19, e gostaria que fosse dado transparência a divulgação dos dados. e Também que seja divulgado que as cestas básicas e os vales-gás que estão sendo distribuídos na Assistência Social, são recursos que vieram para o enfrentamento do Covid, não pertencendo a nenhum partido, para que seja evitado o uso político destas cestas e vales-gás.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:

1- Ofício GAB n° 182-2020 LRS: Resposta a pedido de informação nº 0040/2020, sobre informações do Castra-móvel do município de Espumoso.

Vereador João Valério, solicita que fosse divulgado sobre as perguntas também juntamente no oficio de resposta, para que quando realizar a leitura seja de maior entendimento dos ouvintes.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereador Marcel, entrei com uma indicação do Poder Executivo, porém sabemos em período eleitoral não há tempo hábil para execução, mas gostaria de levar esta ideia para os colegas vereadores que estarão aqui para os próximos 4 anos, que levem esta ideia para o proximo gestor público municipal, e a indicação realizada na data de hoje, solicita ao Executivo Municipal que realize a instalação de micro-usina de painéis fotovoltaicos, para que seja economizada a energia, se juntarmos e Energia Pública Municipal, gasta em torno de 40 mil reais, se somarmos este valor em 1 ano de mandato, são 480 mil reais, e nos 4 anos de mandato, são 1 milhão 920 mil reais, e se for investido 1 milhão de reais  em uma micro-usina, elas se paga em dois anos de mandato, temos noticias, e acabei pesquisando sobre o assunto, temos inúmeras prefeituras adotando este sistema em todo Brasil, vou citar algumas: Curitiba no Paraná, Alagoinhas no Piaui, Aparecida de Goiânia em Goias, Rio Branco no Acre, Palmas no Tocantis, Campinas em São Paulo, mas são inúmeros municípios em todos os estados, e estão dando certo, inclusive com iniciativa privada, hoje para fazer um exemplo, de uma rádio que tinha um custo mensal de 8 mil reais em conta de luz, em menos de dois anos ele se pagou em investimento, e se for colocado em prática em nosso município, for economizado em um mandato, as gestões sobrará 1 milhão 120 mil para o gestor utilizar em destinação destes recursos, então fica aqui a indicação ao próximo gestor público municipal, e para os colegas para os próximos Vereadores desta casa.

Vereador Juliano assume a presidência para que possamos se pronunciar.

Vereador Roberto, usei este espaço para falar de 3 assuntos, que julgo muito importante para o momento, primeiro o tribunal de contas do estado divulgou 698 nomes de candidatos a Vereadores e Prefeito e Vice, que declararam renda acima de R$ 300 mil reais, e receberam o auxílio emergencial, destes senhores 63 candidatos tem patrimônio acima de R$ 1 milhão de reais, e isto no estado do Rio Grande Do Sul, em Alvorada tem 6 candidatos, Cachoeirinha 8 candidatos, Canoas 15 candidatos, Gravataí 14 candidatos, Guaíba 13 candidatos, Porto Alegre 12 candidatos, Viamão 9 candidatos, no Brasil, o Tribunal de contas da União diz que 10.725 candidatos a Prefeito e Vereador, pegaram o auxílio emergencial por renda e patrimônio acima de R$ 300 mil, destes 1.320 candidatos tem patrimônio acima de 1 milhão de reais, e aqui senhores e comunidade, é o início da corrupção, porque se uma pessoa que tem o patrimônio nesta quantia, se julga no direito de pegar R$ 600,00 reais, vocês que me perdoem mas a comunidade tem que dizer não a estes candidatos, fonte conforme o Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, fonte G1, então é oficial insto daqui, então trouxe para que as pessoas tivessem conhecimento, e destes 10.725 candidatos no meu entendimento é a semente da corrupção, onde estes senhores vão ser Vereadores, Prefeitos e Vice, sem sombra de dúvidas vão ocupar outras páginas, acho que a Justiça no mínimo que deveria fazer era pedir a devolução, prestar serviço comunitário, e também ficar inelegível por 8 anos, porque corrupção não podemos ter bandido de estimação, pois ninguém pode ficar acima da lei, mas agora, eu quero falar desta Câmara de Vereadores aqui, pois temos pessoas diferentes, um exemplo é a Sra. Ana Mari Vogel, que a 4 anos ajuda a trazer recursos ao município, e discutir vários projetos, o Vereador Juliano que trouxe recursos pra saúde, e para a piscina térmica, o Vereador Jadir, recursos para a retroescavadeira, e calçamento do progresso e patrulha agrícola, o Vereador Leomar esteve ao meu lado em várias mobilizações para a estiagem, contra a reforma de previdência social rural, e ajudou aprovar projetos importantes aqui, o Vereador João Valério é o Vereador da ficha limpa com vários proposições, meu amigo Vereador Marcel o autor para que se fizesse uma piscina térmica, com ideias brilhantes, e votos importantes de projetos do Executivo, o Vereador José Carlos desde o primeiro momento preocupado em discutir questão da RGE, e da Corsan, preocupado com o trânsito, o Vereador Joacir discutindo questões de estrada, banheiros do interior, esta casa foi uma casa que votou favorável ao Projeto do Finisa, para ser realizado 14 obras, onde teve Câmaras aqui do lado que votaram contra, a Câmara de Vereadores de Espumoso, votou favorável a iluminação pública, investimento de 2 milhões e 600 mil, trazendo uma economia de mais de 40%, esta Câmara votou favorável ao videomonitoramento e cercamento eletrônico, e votou favorável em vários momentos de projetos e audiências a segurança pública, com o DAER, com a estiagem, então portanto esta casa que disputará um prêmio na Marcha dos Vereadores, como Câmara de Vereadores modelo para o Brasil, que podia gastar 6% do orçamento e gastou apenas 1.8%, aqui em Espumoso, fomos parceiros dos bons projetos e temos 9 excelentes Vereadores que vão marcar época, pela harmonia e pela participação dos eventos com a comunidade.

Nossa maior prova é a votação na noite de hoje que é meu terceiro assunto, diferentemente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre que aumentou os salários do Prefeito, contrariando uma Lei Federal n° 173/2020 que até dia 31/12/2021, não pode ser dado aumentos de salários e custos com pessoal, e vejam bem que esta Câmara além de entender, obedecemos a lei e fixamos para o próximo período, o mesmo valor da atual legislatura, então quero dizer para a comunidade que nós antes de vir pra cá, discutir ou brigar, nós nos reunimos em uma ante sala para conversar 30 minutos, consensuamos e viemos para cá com harmonia, e fomos parceiros do Executivo votando apenas 2 projetos contrários, e parabenizo os senhores pela maturidade e harmonia e as responsabilidades que tivemos ao longo destes 4 anos, e deixo um pedido para que não deixem de votar, é um pedido para toda comunidade, para que podermos escolher os candidatos que merecem seu voto. Então peço que neste domingo saiam de suas casas, e depositem sua confiança no candidato mais capacitado e depois cobrem as pessoas que vocês votarem. Desejo uma boa escolha a todos e as decisões tomada no dia 15, e que teremos muito progresso em nossa comunidade.

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

Ana Mari Vogel, Vereadora da Bancada Progressista, pedem que as pessoas vão as urnas e depositem seu voto, de uma confiança a todos que vão concorrer.

Joacir Carmo Sonda, Vereador da Bancada do PDT, pede aos agricultores que agradeçam a Deus pela chuva maravilhosa, e que façam seus trabalhos com calma, pois dará tudo certo este ano.

José Carlos Mehring, Líder do Governo, informo a comunidade e os colegas desta casa, que está sendo entregue as cestas básicas do Projeto da Defesa Civil, que inclusive teve lives aqui, os Vereadores que puderam se fazer presente, onde estimulou-se uma comissão, que iria cadastrar as pessoas de forma de se contemplar, tando na cidade como no interior e demorou um pouco devido ao preço do arroz e do óleo de cozinha, enquanto se encontrou empresas em fornecer estes dois itens as mesmas foram montadas e estão sendo entregues, quanto aos vale-gás, recursos do governo acredito que não será entregue devido ao período eleitoral.

Mesa Diretora, agradece o bom entendimento e convidamos a comunidade a acompanhar nesta quinta-feira dia 12 com os candidatos a Prefeito de Espumoso, onde terá três blocos, com 7 perguntas de 7 entidades de Espumoso, o segundo bloco perguntas sobre o desenvolvimento e o terceiro bloco são perguntas entre os dois candidatos, este é um momento importante de se fazer e mostra a maturidade desta casa, onde queremos construir um espaço para que possam com tranquilidade e objetividade falar do que pretendem fazer em nosso município.

Nada mais a declarar, agradeço a proteção de Deus e declaro encerrada a presente sessão ordinária.