RESUMO – Sessão Ordinária Câmara de Vereadores de Espumoso, 13 de Julho de 2020 – Ata nº 3020
ATA Nº. 3020.
DATA: 13/07/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, então o presidente convidou o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.019/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS
1- Oficio ASCAMAJA– CONVOCA as Câmaras Associadas para a ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA a realizar-se dia, 14 de junho de 2020, às 19:00 horas através da plataforma de reunião online.
2- OFÍCIO Nº 1624-2020/GAB-MB: Ao cumprimentá-lo, informo que a Secretaria Estadual de Saúde, em 07.07.2020, efetuou o repasse do valor de R$ 200.000,00, (duzentos mil reais) – Custeio, destinado ao Hospital Notre Dame São Sebastião, CNES: 2246813, objeto de minha indicação junto à Bancada Gaúcha-2020.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2020: Solicita informações a respeito da área de uso institucional matrícula 12.570, a qual localiza-se no perímetro urbano de nossa cidade. (João Valério Mocelin)
2- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0021/2020: Determina que o hospital, postos de saúde e clínicas públicas ou privadas, localizadas no município de Espumoso comuniquem, à Delegacia de Polícia, Conselho Tutelar e aos pais ou responsáveis legais, as ocorrências, envolvendo crianças ou adolescentes que tenham sido atendidas nos setores de emergência por consumo excessivo de álcool ou por uso de drogas. (João Valério Mocelin)
3- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0039/2020: SOLICITA AUDIÊNCIA COM O CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OTOMAR OLEQUES VIVIAN (Roberto Carlos Iopp)
4- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0040/2020: REQUER AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA O SR. CAVATTI FILHO (Roberto Carlos Iopp)
5- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0041/2020: REQUER AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES O SR. JUVIR COSTELLA (Roberto Carlos Iopp)
6- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0042/2020: REQUER AUDIÊNCIA COM O DIRETOR DA SUEPRO O SR. LUIS ANDRÉ DE ARAUJO SASSO (Roberto Carlos Iopp)
EXPEDIENTE VERBAL
O Vereador Roberto, gostaria de fazer dois registros, o primeiro é que no dia 13 de julho do ano de 1990, foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), trinta anos que temos o estatuto no Brasil, e é uma conquista importante para a juventude, onde este estatuto diz:
“Que todo jovem até 14 anos, tem o direito de estudar, o direito da acolhida pelo estado e pela família, que nenhum jovem até 14 anos pode ser explorado, no trabalho, tendo o direito ao estudo”, então quero dizer que em 1990 começou se desenhar uma nova política da juventude e do adolescente no Brasil e não podemos deixar passar esta data.
Segundo registro é um pedido a Secretaria Municipal de Agricultura, que ali na Linha Boligórnia, onde mora o Flávio Schneider, e vizinhos, os mesmos reclamaram que não tem água potável, e a informação me passada que a rede de água que está saindo lá de cima do Jandir Holdefer já está na família dos Laner, e até a propriedade do Flávio são 200 metros, então pedimos a Secretaria, que na medida do possível sabendo das dificuldades, que possam levar água para em torno de 15 famílias com esta dificuldade.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Aprovado o Pedido de Vistas ao Vereador Roberto Carlos Iopp, ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2020: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – AME – VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E AINDA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA ESTIAGEM.(Poder Executivo)
2- Aprovado Regime de Urgência e o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0043/2020: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. MIGUEL ANAROLINO HENKES.(Poder Executivo)
Com a palavra o Vereador José Carlos, vejam bem a importância deste projeto que hoje veio pra nós, onde trata-se de um momento até então de uma total infelicidade na vida do Sr. Miguel que retornou a Espumoso a pouco tempo, pois estava residindo e Não-Me-Toque, e sua casa foi comprometida pelas enchentes do Rio Jacuí, mas graças a Deus, não ofendeu-se vidas mas sim seu imóvel, onde demonstra-se este projeto através de fotos e laudos, um rápido trabalho feito pela equipe da defesa civil do nosso município, a equipe de engenharia e também com os laudos necessários pela nossa Assistência Social, este projeto devemos votar favorável, conheço o Sr. Miguel e sua família, pessoas extremamente carente e que tem hoje aqui, com nós a obrigação de votar este projeto e assim sanar suas necessidades, e ficaria muito contente com a aprovação deste projeto.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vereador José Carlos, diz ser um momento difícil em qual estamos passando hoje, tenho a obrigação de vir me manifestar aqui, e como representante legal do nosso povo nesta casa, desde que assumimos nossas vagas aqui eu não me canso de falar, que assumimos um compromisso direto com a comunidade espumosense, e estamos procurando honra-los desde o primeiro momento até o último dia em que encerrarmos o nosso mandato aqui, vejo que é pouco até inclusive 4 anos devido a tantas urgências em trabalhar para nossa comunidade, sou muito feliz em hoje fazer parte da página do nosso município, mas me preocupo também em um momento em que o país vive, um momento de dúvida e de ódios em que vimos e ouvimos em redes sociais, e isto não é de hoje, lembro um momento de relatos, nas redes sociais que hoje todo mundo tem o direito de se agigantar atrás de uma tela de computador ou celular, e poucos tem a coragem de fazer o que nós fizemos aqui das comissões de debatermos e não nos degladiámo-nos aqui, mas como falei, no passado vamos quando o Presidente Lula, teve um câncer que pessoas batiam palmas, com a morte da Sra. Primeira Dama, também bateram palmas, a falecida Marisa, com a doença de seu neto, também bateram palmas, e hoje apreciei de pessoas fazendo apologia a doença Covid-19 que o Sr. Presidente Jair Bolsonaro contraiu, gora temos que deixar de lado este ódio, porque estas coisas ruins, elas atraem coisas ruins para nós também, vivemos um cotidiano de dúvidas, não sabemos quando esta pandemia irá acabar, e se nós nos caluniarmos isto será pior, e infelizmente aqui em nossa comunidade estamos comecando a viver estes momentos, mas não sei se é por proximidade de um período eleitoral, ou por conveniência de dois ou três, infelizmente por alguns que queriam estar no poder e não conseguem, pois o povo é quem sabe quem realmente tem compromisso com ele. Colega Vereador João Valério, na semana passada, caiu aqui um pedido de informação e nós aqui nesta casa jamais, quando cai pedido de informação, nós temos voto unanime, pois temos a obrigação de sabermos dos recursos que o contribuinte deposita em confiança do Executivo e do Legislativo, pois nosso ofício, é ser legislador, mas não dá pra admitir horas depois que votamos que ainda não veio mas virá, que cobrei do Executivo e ele virá muito bem esclarecido por sinal, ele estava estampado em rede social então isto pra mim é uma afronta, estão instigando a nós aqui dentro, coisa que jamais permitirei, porque aqui deste o começo como repito novamente, nosso objetivo aqui dos 9 foi outro no momento em que assumimos estas cadeiras, foi trabalhar em prol da comunidade, e não é por partido a ou b, ou talvez pela proximidade do período eleitoral, e ouvi uma postagem de um ex-vereador e antigo presidente desta casa que ele relatava, que queria ver os Vereadores que votassem contra este pedido que ele iria estampar em redes sociais e foi a partir deste momento, eu percebi que estava sendo armado um presepada para nós, para nos jogar contra o povo, e não podemos admitir de momento que as pessoas usam de maldade para algum respaldo e não é este o objetivo, então fico muito sentido na verdade por isto ter acontecido, e acho que o motivo não tem explicação.
Vou além este pedido de informação que foi feito, ele foi um projeto licitado lá no começo do nosso governo no ano de 2017, onde empresas que participaram desta licitação inclusive entraram com recursos judiciais alegando valores baixos, e este valor de 380 mil é dos 4 anos, que não compõe somente o Parque de Exposições, mas sim todas praças Esportivas, mas também entendo porque também sou funcionário público e temos limitação de funcionário e servidores nesta área, e nosso Secretário João Roque Ferreira, trabalha com uma equipe e tem funcionários que possuem auxílio reclusão, que tira trabalho externo, e que o Joacir trabalha com dois servidores fazendo poda de grama, então em uma cidade grande é praticamente impossível você fazer este trabalho onde se necessita com tanta urgência, mas seu pedido virá a esta casa muito bem esclarecido. E neste mesma próxima a esta postagem este mesmo vereador postando recursos para melhoria de praças esportivas em 2017 garantidos, que ate então eu não estou sabendo, para melhoria destas praças que nós estamos fazendo com recursos próprios, a prova está no Campo do bairro Arroio, inclusive com iluminação pública, mas nós não estamos sabendo nada destes recursos então por gentileza se alguém souber nos informe o que aconteceu, se ele estava garantido por qual motivo não veio, então peço que aqui nós continuemos trabalhando com este mesmo vigor e a prova foi isso hoje, um projeto até então polemico que poderia se desviar as intenções e acontecer o que aconteceu com o Auxílio Emergencial, inclusive teve discussões nesta casa também, e estamos fazendo o contrários e nos blindando e o Executivo para que não surja no meio deste andamento deste projeto das pessoas serem beneficiadas sem terem direito, mas aqui nós fizemos o contrário, pois nos damos as mãos para que as pessoas com mais necessidade tenham disponível este auxílio emergencial, pois trabalhamos com rigor por Espumoso, e temos prova do trabalho que fizemos aqui e a comunidade há de entender e dá respostas positivas.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Joacir Carmo Sonda, Vereador da Bancada do PDT, cumprimenta a Secretária de Agricultura e Transportes pelos serviços que tem realizado por motivo destas enchentes que tem dado este povo está trabalhando até na hora da chuva, e teve dias que almoçaram era 14 horas da tarde pois estavam puxando umas carretas carregadas, que estavam atolando , então cumprimento principalmente os trabalhadores que botam realmente a mão na massa, que fazem o serviço andar e deixam as estradas boas para trafegarmos.
Juliano de Oliveira Fiuza, Vereador da Bancada do MDB, informa que o Deputado Marcio Biolchi destina mais uma emenda ao Hospital Notre Dame São Sebastião no valor de R$ 200 mil reais, a exatamente 4 meses atrás estive em Brasília, e juntamente com o Vereador Jadir, naquela oportunidade consegui uma emenda de R$ 200 mil reais para o Hospital e agora mais uma emenda de R$ 200 mil reais, que foi uma luta do presidente do Partido do MDB João Pedro Valandro Bertani, então este é o informativo da bancada.
Ana Mari Vogel, Vereadora da Bancada Porgressistas, diz que todo jovem seja valorizado e respeitado, e estude por dele é que vem nosso futuro.
José Carlos Mehring, Líder do Governo, agradece a Bancada do MDB, por esta importante emenda vinda a nosso município, ainda fortificando nosso Hospital Notre Dame São Sebastião e a família Biolchi deste que esteve na politica nunca virou as costas para Espumoso, sempre se comprometeu em mandar recursos para ajudar nosso município não importando o Governo que está atuando, e comunica reforçando as palavras do colega Joacir, e relata o excelente trabalho que a Secretaria de Transporte e Agricultura está fazendo diante esta forte enchente onde danificou estradas, pontas e boeiras, causando bastante transtornos, mas que dentro do possível tudo será resolvido, e pedimos paciência a comunidade.
Roberto Carlos Iopp, Vereador da Bancada do PT, agradece aos colegas Vereadores pela aprovação dos requerimentos para as audiências em Porto Alegre, para atender as necessidades da comunidade.
Mesa Diretora, comunica a todos os Vereadores o recebimento de uma denuncia e que será enviada ao Ministério Público, o que é a orientação destes casos, agradece a presença da imprensa, dos assistentes, Clic Espumoso, JEAcontece, Rádio Planetário, ao nosso Assessor de Imprensa Claudiomiro, ao Assessor Jurídico Regius Strelow Colossi, ao Assessor Legislativo Fernando Mocelin, e a toda a bancadas, aproveito e convido a comunidade e nos acompanhar pela página do Facebook.
Nada mais a declarar o presidente agradece a proteção de Deus, e declara encerrada a presente sessão ordinária.
