• Página Inicial
  • Destaques
  • Esportes
  • Geral
  • Polícia
  • Região
terça-feira, 26 de janeiro 2021
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
ClicEspumoso
  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias
  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias
ClicEspumoso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
ClicEspumoso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Home Destaque

Eleições de 2016 poderão ser com cédulas de papel por falta de dinheiro

Jonatan Palla por Jonatan Palla
28 de julho de 2016
em Destaque, Geral, Política
0
Eleições de 2016 poderão ser com cédulas de papel por falta de dinheiro
210
VISITAS
Compartilhe no FacebookCompartilhe no whatsapp

Os cortes impostos pelo governo federal ao Poder Judiciário colocam em risco o uso das urnas eletrônicas nas eleições de 2016. Sem poder mexer em R$ 428,7 milhões previstos em seu orçamento, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que o contingenciamento “inviabilizará” o uso do sistema eletrônico no próximo ano, segundo portaria publicada nesta segunda-feira (30/11) noDiário Oficial da União. Assim, o pleito terá que ser com cédulas de papel.

O texto ainda é assinado pela direção dos outros órgãos ligado ao Judiciário com orçamentos administrados pela União, que também ficarão impedidos e emprenhar e movimentar parte do dinheiro previsto. No total, serão contingenciados R$ 1,7 bilhão.

O Supremo Tribunal Federal ficará sem R$ 53,2 milhões, enquanto o Superior Tribunal de Justiça sofrerá cortes de R$ 73,3 milhões. No Conselho Nacional de Justiça, ficarão no papel R$ 131,1 milhões.

PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, A Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, No Exercício da Presidência, O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, O Presidente do Superior Tribunal Militar e O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no artigo 52, caput e parágrafos 1º e 3º da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015 e Ofício Interministerial nº 387/SE/MP/MF, de 20 de novembro de 2015, resolvem:

Art. 1º Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.

Art. 2º O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Min. DIAS TOFFOLI
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Min. LAURITA VAZ
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal no exercício da Presidência

Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Min. WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Presidente do Superior Tribunal Militar

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

LIMITE INDISPONÍVEL PARA EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Supremo Tribunal Federal           R$ 53.220.494
Superior Tribunal de Justiça        R$ 73.286.271
Justiça Federal                                 R$ 555.064.139
Justiça Militar da União                 R$ 14.873.546
Justiça Eleitoral                               R$ 428.739.416
Justiça do Trabalho                        R$ 423.393.109
Justiça do DF e Territórios            R$ 63.020.117
Conselho Nacional de Justiça       R$ 131.165.703

Fonte: Consultor Jurídico

Tags: DevicesEleiçõesPolítica
Post Anterior

Piratini recebe R$ 302 milhões da GM e vai pagar salários ainda hoje

Próximo Post

Brigada Militar prende foragido de Bom Retiro do Sul  

Próximo Post
Brigada Militar prende foragido de Bom Retiro do Sul  

Brigada Militar prende foragido de Bom Retiro do Sul  

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade

Publicidade

Tags

Acidente (195) Agricultura (158) Assalto (60) auxílio (51) Brigada Militar (131) Campeonato Municipal de Futebol (58) Campos Borges (70) Chuva (71) Cidade (241) coronavírus (549) Covid-19 (381) Câmara de Vereadores (122) Destaque (57) Destaques (1957) Devices (382) Educação (244) Eleições (68) Esporte (126) Esportes (393) Espumoso (299) Futsal (157) Geral (4450) Governo (161) Guarany (156) Ibirubá (63) Liga Gaúcha de futsal (54) Morte (86) Negócios (51) Passo Fundo (156) Polícia (956) Polícia Civil (76) Política (257) Prefeitura (65) Previsão do Tempo (248) Prisão (203) Região (1567) Saúde (744) Segurança (249) Sicredi (55) Soledade (140) Sul (76) Tapera (86) Tráfico de drogas (71) Trânsito (396) Últimas Notícias (418)

Meta

  • Cadastre-se
  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
janeiro 2021
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« dez    

Sobre Nós

O Portal ClicEspumoso é um site que gera notícias sobre Espumoso e região em tempo real, 24 horas por dia.

  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias

© 2014-2019 ClicEspumoso portal de notícias e comunicação.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias

© 2014-2019 ClicEspumoso portal de notícias e comunicação.

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu sua Senha? Registrar

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
X
Fechar