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Governo muda data de retorno às aulas presenciais para 8 de novembro

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O ensino presencial será obrigatório para todos os alunos da Educação Básica Lauro Alves / Agencia RBS
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Previsto para a próxima quarta-feira (3), o retorno obrigatório às aulas presenciais foi marcado para 8 de novembro pelo governo do Estado. O decreto com as regras foi publicado na segunda edição do Diário Oficial, no final da noite desta sexta-feira (29).

O ensino presencial será obrigatório para todos os alunos da Educação Básica – infantil, fundamental e ensino médio -, tanto na rede pública quanto privada.

Decreto  56.171 só vai vigorar a partir do dia 8 de novembro, de forma a dar tempo para as escolas se organizarem e comunicarem os estudantes sobre como se dará a volta obrigatória às aulas presenciais.

• Clique aqui e acesse o novo decreto.

A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.

Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no RS, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.

Veja as principais regras que deverão seguidas nas escolas:

• Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. (O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.)
• Uso obrigatório de máscara.
• Higienização constante das mãos.
• Ambientes ventilados.

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