Em média, quase um terço da renda dos brasileiros é destinada ao pagamento de impostos. Dependendo do salário, dos hábitos de consumo e do patrimônio, essa fatia pode ser maior ou menor. Esta semana, o Brasil perdeu uma posição no ranking internacional de transparência fiscal. Mesmo tendo caído para o sétimo lugar, o país ainda é considerado um dos que mais tem clareza e abertura sobre informações financeiras. Mas você sabe o quanto do seu dinheiro vai para tributos e como ele é usado?
Os impostos no Brasil incidem sobre diferentes tipos de recursos. Alguns são cobrados sobre o que consumimos (como ICMS e IPI), outros sobre o que ganhamos (como o Imposto de Renda) e tem ainda aqueles sobre o que possuímos como patrimônio (como IPTU e IPVA). Em geral, os recursos servem para manter os serviços públicos e as políticas sociais. O professor da Escola de Negócios da Fadergs Cláudio Soares explica que eles podem ser divididos entre os arrecadados pela União, estados e municípios, que são direcionados para manter a máquina pública em funcionamento.
“No caso dos impostos instituídos nas três esferas de poderes, os governantes decidirão onde investir os recursos arrecadados, podendo ser estabelecido por uma decisão participativa da comunidade (orçamento participativo) ou por estabelecimento de prioridade dos governantes.”
Os demais, como as taxas e as contribuições, são destinados, exclusivamente, para fazer frente aos gastos para os quais foram criados. O professor cita como exemplo de taxa para suprir serviços específicos a coleta de lixo. “No caso das contribuições pode-se citar a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), sendo que os recursos arrecadados servem para apoiar investimentos em serviços públicos como aposentadoria, desemprego e direitos à saúde”, observa Soares. Serviços universais que devem ser supridos pelo Estado não podem ter a receita de impostos vinculada a um órgão, fundo ou despesa, exceto em casos como de educação e saúde, que possuem percentuais mínimos de investimento obrigatórios para a União, estados e municípios.
Reforma Tributária
Como o Brasil está em meio a definições de uma reforma tributária, muitos podem pensar que tudo isso possa mudar o peso das cobranças e o destino dos valores arrecadados. A reforma tributária não altera diretamente a finalidade dos impostos, mas modifica a estrutura de arrecadação e a forma como os tributos são cobrados. O objetivo principal da reforma é simplificar o sistema, reduzindo a complexidade e a cumulatividade de pagamentos.
n A principal alteração é a substituição de cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal. Alguns setores, como o de serviços, podem passar a ser tributados com uma parcela maior. Outros grupos, como de alimentos, medicamentos e educação, devem ter alíquotas reduzidas.
