Nesta terça-feira, a Polícia Federal desencadeou a Operação Indebitus, com o objetivo de desmantelar um esquema de fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil. A ação mobilizou 240 agentes, que cumpriram 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará.
No Rio Grande do Sul, as diligências foram realizadas em diversas cidades, incluindo Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Encantado, Estrela, Flores da Cunha, Garibaldi, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo. Além disso, foram realizadas operações em Lages e Chapecó, em Santa Catarina, e em Balneário Camboriú. No Amazonas, Manaus também foi alvo da operação, assim como Caucaia, no Ceará.
As investigações tiveram início em outubro de 2022, após denúncias de venda fictícia de medicamentos por uma rede de farmácias atuante na região Sul. O esquema envolvia o uso indevido de dados de usuários para simular vendas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Os envolvidos responderão por crimes como estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O Programa Farmácia Popular do Brasil, uma iniciativa do Governo Federal, tem o propósito de complementar o acesso a medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, através de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada.
Para verificar se seu nome foi utilizado indevidamente, os cidadãos podem acessar o aplicativo ConecteSUS, na aba “Medicamentos” e, em seguida, na aba “Recebidos”. Caso identifiquem transações suspeitas, devem reportar à Polícia Federal pelo e-mail [email protected].
