GeralPolítica

Resumo da Sessão da Câmara de Vereadores de Espumoso 23 de maio de 2016

0
Compartilhe este post

[vc_row][vc_column width=”1/1″][vc_column_text]

EXPEDIENTE VERBAL DO PODER LEGISLATIVO

O Vereador Luiz Marchese solicitou a Secretaria de Obras que diante do asfaltamento da Rua Pedro Álvares Cabral seja construída uma rótula, pela grande demanda de veículos no local, para que não ocorra nenhum acidente. Solicitou também para que seja feito a reforma no calçamento da Rua Marechal Floriano, em razão dos buracos, água acumulada e barro e comentou que a mesma está quase intrafegável.

O Vereador Altieris Santos solicitou ao Poder Executivo que através da secretaria competente seja contratado médicos pediatras, pois o município necessita destes serviços para a população.

O Vereador João Roberto Vogel solicitou ao Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde disponibilize as doses de vacina contra H1N1 para as professoras e outros grupos que prestam serviço na comunidade como a Polícia Militar e Polícia Civil.

O Vereador Vagner dos Santos solicitou que o Poder Executivo através da Secretaria de Transportes faça reparos na estrada do Pontão dos Manecos, especialmente na entrada que vai para a propriedade do Sr. Araci Tiago Silva. Outra solicitação foi quanto o abaixo assinado feito pelos moradores do Bairro Maravalha, que até o momento não receberam a visita do secretário. Por este motivo, foi solicitado máximo de urgência para a resolução deste problema.

O Vereador Leoberto Comin solicitou ao Poder Executivo que seja enviado a esta casa os documentos pedidos pelas Comissões, com relação aos projetos que estão nesta casa, da escrituração de áreas do Distrito Industrial. Solicitou também que seja sinalizada a ponte do rio Butiá perto do Rincão dos Prettos, pois a mesma está numa curva que não possui guarda de proteção e não tem sinalização. Leoberto pediu ainda que o Secretário dos Transportes coloque uma carga de brita na estrada da Serra dos Engenhos que foi arrumada e ficou ótimo o trabalho ali executado, mas permaneceu um olho de boi perto da Bodega do Sr. Adão Brum e os carros estão afundando no local.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

Baixado para as Comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças o Projeto de Lei nº 031/2016 que altera o artigo 2º que revoga seu parágrafo único e acrescenta os §§ 1º e 2º a Lei Municipal nº 2.010 de 13 de dezembro de 1995 que institui o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo que as comissões exararam parecer favorável ao mesmo e o jurídico pela legalidade e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

Da mesma forma, as Comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças exararam parecer favoráveis e o jurídico pela legalidade ao Projeto de Lei nº 032/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Tapera para repasse de valores ao corpo de bombeiros e dá outras providências, no valor total de R$ 1.500, por mês pelo período de 12 meses. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

Aprovado por unanimidade, após parecer favorável das Comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças, o Projeto de Lei nº 033/2016 que dispõe sobre o repasse de recursos à Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso – ACISE para a realização da EXAPIEC 2016 no valor total de R$ 100.000,00.

Baixado para as Comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças o Projeto de Lei nº 038/2016 que altera a Lei Municipal nº 2848/2005 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências, criação de um cargo de Diretor de Projetos em regime CC sendo que as comissões exararam parecer favorável e o jurídico pela legalidade.

Colocado em discussão o Vereador Vagner dos Santos pediu vistas do Projeto e o Presidente cedeu.

O projeto de Lei nº 040-2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00 para a construção de quadra esportiva na localidade de Campininhas, veio com pedido de urgência que foi aceito pelo Presidente da mesa e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

Baixado para as Comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças o Projeto de Lei nº 041q2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no orçamento de 2016, rubrica por crédito adicional especial no valor de R$ 201.807,58 para a compra de medicamentos.

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n.º 042-2016 que altera a descrição do cargo de coordenador do CRAS.

Espaço especial em homenagem aos sargentos aposentados Sargento Edimirson Prates da Cruz, Gelson Luis Maia da Silva, Marcelo Carvalho Gustavino, Marcio Ravazio de Campos, Marcos José Bertani.

Usaram da palavra pra homenageá-los o Vereador Proponente Altieris dos Santos, o Vereador Vagner em nome da Bancada do PDT, o sargento Marcos Bertani e o Presidente Vereador Leoberto Comin.

COMUNICAÇÕES DE LIDERES

O Vereador Jadir José de Oliveira, líder da bancada do PP, convidou a comunidade para a procissão de Corpus Christi na próxima quinta-feira, com saída às 15 horas em frente ao Hospital São Sebastião. E para as festas no próximo domingo nas comunidades da Bela Vista e Campina Redonda.

O Vereador Vagner dos Santos, líder da Bancada do PDT, reforçou os convites feitos pelo Vereador Jadir e convido para a 7ª Feira do Livro nos dias 31 de maio e 1º de junho na Escola Rui Piégas e para a palestra com o jornalista e escritor Fabrício Carpinejar no dia 31 no Sepé Tiaraju.

Produção e Edição: Criare Agência

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Mais em Geral