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Resumo da sessão da Câmara de Vereadores de Espumoso do dia 09 de abril

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ATA Nº. 2965

DATA: 09.04.2019

HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla

VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Leomar Gugel, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza MDB, Roberto Carlos Iopp, PT.

Constatando haver quórum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e convidou o 1º secretário Vereador Roberto Iopp para fazer a leitura de um texto Bíblico.

Em seguida o Presidente colocou a ata em discussão, em votação foi aprovada por unanimidade.

O Primeiro secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:

-Convite da ASCAMAJA para reunião ordinária a realizar-se dia 26 de abril às 18:30 em Boa Vista do Cadeado/rs;

– Do Ministério da saúde informando a liberação de recursos para a melhoria sanitária domiciliares;

– Da fundação Nacional da saúde, informando convênio com a FUNASA, para implantação de sistema de abastecimento de água no Município no valor de R$. 250.000,00 com contrapartida de R$ 5.000,00

EXPEDINETE DO PODER LEGISLATIVO

                                   1-O Vereador JOSÉ CARLOS MEHRING indica ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de trânsito, de realizar um estudo para a construção de uma Rotatória no cruzamento da Avenida Ângelo Macalos com Ildo Meneghetti, no Bairro Brasil com Jardim dos Coqueiros, tal indicação tem por objetivo garantir segurança para motoristas e pedestres!

A Construção de tal Rotatória se faz necessário devido a vários acidentes acontecidos neste local, trata-se de um cruzamento com grande fluxo de veículos e pedestres que utilizam está via para dirigir-se ao POSTO DE SAUDE CENTRAL GERARDO BARBOSA, desta forma tornando-se mais seguro tais manobras, pois inclusive neste cruzamento existe uma faixa de pedestre no lado oposto onde existe a entrada dos táxis da Estação Rodoviária, que não é utilizada por pessoas que por ali transitam.

                                   2- O Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN indica ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja sobre a possibilidade de conceder pelo menos a reposição aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Espumoso, tendo em vista que todos os Servidores Públicos Municipais de Espumoso receberam esta reposição, no entanto os Agentes Comunitários de Saúde, mesmo realizando um trabalho de muita relevância, sempre acabaram ficando sem esta reposição.

Saliento que segundo o Portal Transparência do Município de Espumoso, atualmente são 20 Agentes Comunitários de Saúde em nosso Município, sendo que em pesquisa com cidades vizinhas, os Agentes Comunitários de Saúde de Espumoso recebem a menor remuneração, pois:

CIDADE                                                                                    SALÁRIO BASE R$

Soledade                                                                                           1.315,00

Tapera                                                                                               1.306,00

Alto Alegre – recebe também um auxílio deslocamento                   1.227,31

Mormaço                                                                                           1.218,47

Campos Borges                                                                                 1.193,43

Espumoso                                                                                         1.014,00

Cabe lembrar, que desde 2014 os Agentes Comunitários de Saúde de Espumoso, os quais são pagos através do Ministério da Saúde, do Governo Federal, não ganham sequer a reposição salarial e desta forma caberia a Administração Municipal pagar somente o valor da reposição salarial ou um auxílio aos mesmos, tendo em vista que como foi citado acima, em relação aos municípios vizinhos, Espumoso é o Município que pior paga os Agentes Comunitários de Saúde. Importante destacar também, que atualmente fala-se muito em saúde preventiva, e quem geralmente faz o primeiro contato, lá na residência do paciente e que muitas vezes o encaminha para o atendimento de saúde são os agentes comunitários de saúde, então nada mais justo que valorizar aqueles que fazem o primeiro contato com os cidadãos.

Saliento que em 2017 e 2018 este vereador já fez indicações para que fosse pelo menos dado a reposição salarial a esta categoria, porém, as indicações não foram atendidas.

                                   3-  O Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN solicita que o Poder Executivo Municipal, providencie banheiros junto a Estação Rodoviária de Espumoso, para que os taxistas e as pessoas que chegam em horário em que a Rodoviária está fechada possam se utilizar destes banheiros.

Lembrando que esta é uma reivindicação antiga dos taxistas que lá trabalham, sendo que esta solicitação já foi feita por este vereador pelo menos duas vezes e esperamos que este problema seja finalmente resolvido.

                                   4- O Vereador MARCEL ROTTA SIMON solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transportes que realize as melhorias necessárias na estrada de acesso ao Aeroclube, Rua Getúlio Soares C Filho, que há algum tempo encontra-se com muitos buracos.

                                   5- O Vereador MARCEL ROTTA SIMON indica ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de obras, conselho de trânsito e departamento de engenharia municipal, seja realizada a instalação de “guard rail” (defensa metálica) para proteção de pedestres no passeio público em frente ao empreendimento Xok’s.

O local é ponto de encontro de crianças, jovens e famílias e como parte do passeio público é utilizado pelos consumidores que a frequentam, acreditamos ser necessária a instalação de defensa metálica naquele local, tendo em vista o fluxo de veículos e a quantidade de pessoas que ali se encontram ou transitam.

Tal obra é de baixo custo para o município e, desta forma estaremos trabalhando com prevenção de possíveis acidentes envolvendo pedestres.

Solicita-se ao Poder Executivo que atenda nosso pedido.

6- Foi aprovado por unanimidade o Requerimento apresentado pelo Vereador Roberto Carlos Iopp para que seja encaminhada   ao Conselho Municipal de Transito de Espumoso Para:

Participar de uma reunião com os vereadores em data e horário a definir tendo como objetivo reivindicações e sugestões solicitadas pelas entidades Lideranças e Pessoas da Comunidade de Espumoso, como objetivo a melhoria do Trânsito em nossa Cidade.

Salientamos que nosso objetivo é termos um diálogo maduro, tranquilo e propositivo com o Conselho Municipal de Transito, construindo desta forma o que é possível e exequível em termos de reivindicação da comunidade.

 

7-Foi aprovado por unanimidade o requerimento do Vereador Roberto Carlos Iopp e José Carlos Mehring para que seja:

Liberação de cinco diária para a Marcha dos Vereadores que acontecerá nos dias 22 a 26 de Abril   de 2019, na Cidade de Brasília – DF.

O Cronograma da marcha segue em anexo.

Salientamos que temos Audiências com Senador Paulo Paim. Deputados Federais na Busca de Recursos para o Município de Espumoso.

No dia 24 de maio do Corrente ano acontecerá na Cidade de Ibirubá, no Centro de Cultura uma Exposição sobre reflexos da Reforma Previdência Social para os Municípios e para a Sociedade, onde a Presidência da ASCAMAJA solicitou nosso acompanhamento para fazer convite para seis (06) Deputados Federais que serão convidados para expor os Avanços e Consequências   da Reforma da Previdência Social para o Brasil. Onde cada Deputado terá um tempo para expor suas posições sobre o tema. Desta forma a ASCAMAJA e AMAJA fazem sua função de oportunizar a Região a saber os motivos deste tema que toma conta dos debates Políticos e Econômicos da sociedade Brasileia nos últimos cinco anos.

Lembramos aos nobres colegas que fomos o Autor desta Proposta na Ultima Reunião da ASCAMAJA ocorrida na Cidade de Lagoa dos Três Cantos de trazer    para região este fórum de debates acerca da Reforma da Previdência.

8- Estava baixado para as  comissões o PROJETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 12 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE QUE TODOS OS “PET SHOPS”, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DO RAMO, NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, DEVEM AFIXAR CARTAZ QUE FACILITE E INCENTIVE A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Marcel Simon, sendo que o Vereador apresentou uma emenda ao Projeto no §1º “O Cartaz de que trata o “caput” deste artigo deverá seguir as normas descritas no anexo I” a qual foi aprovada por unanimidade e em seguida o Presidente colocou em discussão o Projeto com a emenda, ao qual da mesma forma foi aprovado..

                                   9- Foi aprovado por unanimidade o Pedido de informação do Vereador ROBERTO CARLOS IOPP para seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Douglas Fontana que Responda o que segue.

Quais os Motivos que a Praça Central “Artur Ritter de Medeiros” está sendo construída, pelos funcionários Públicos do Município de Espumoso com serviços das máquinas da municipalidade: Como Caminhões, Retroescavadeira, e outros.

A empresa Abandonou a Obra? Se a Empresa abandonou a obra quais os reais motivos?

1º – A Recuperação da Praça Central “Artur Ritter de Medeiros” teve um Processo Licitatório Nº.115951/2018 Tomada de Preço Nº. 005/2018 datado para as 9 horas, do dia 08 do mês de JUNHO de 2018 onde as Empresas Interessadas devem comparecer na sala de reuniões junto a prefeitura Municipal de Espumoso, junto a Praça Artur Ritter de Medeiros S/N. Onde reunira a comissão permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº. 21.381/2018 com a finalidade de receber a documentação de habilitação e as propostas das empresas interessadas.  Edital este Assinado pelo Sr. Prefeito Municipal Douglas Fontana.

2º – Empreita Global. Valor da obra de Recuperação da Praça “Artur Ritter de Medeiros R$ 310. 385,48. Assinados pela Comissão de Licitação.

Presidente Carlos Vilmar de Brum

Membro. Daniel Soletti

Membro. Natália Erpen

3° – Encerrada o Processo Licitatório a Empresa CIMENTOTUBO –  LTDA FOI VENCEDORA DA LICITACAO pelo preço global de R$ 310.385,48

4° – Após o início das obras de recuperação da Praça “Artur Ritter de Medeiros”, o número de funcionários e máquinas Públicas do Município de Espumoso trabalhando na Obra de é impressionante. Despertando não somente o questionamento mas a indignação da Comunidade.

5º- Se a Obra de Recuperação da Praça” Artur Ritter de Medeiros” possui Processo Licitatório, empresa ganhadora, contrato Assinado, ordem de início da Obra assinado pelo Prefeito Municipal, pagamentos em dia, e a Empresa Vencedora da licitação paralisou a obra parou. O Sr. Prefeito Municipal deve imediatamente acionar o Departamento Jurídico exigindo reponsabilidade Civil e Criminal junto a empresa e multa pelo atraso da execução da obra, Conforme deve constar no Contrato.

6º – Quero Lembrar os senhores Vereadores que no ano de 2009 a 2012 Inúmeras obras foram licitadas, empresas de faixadas ganharam as licitações, muitas com valores abaixo do Custo dos valores das obras para o Município não perder os valores cedeu Máquinas e Funcionários. Passados mais de sete (7) anos tem obras ainda inacabadas. Outras não realizadas e outras que o Município teve que por uma contra partida maior para encerrar a obra.

7º – Solicitamos ao Poder Público Providencias com urgências, pois o exposto acima está documentado, e copias dos Documentos seguem em anexo. Edital de Licitação. Ata de Classificação das Propostas da empresa Vencedora do certame, Fotos das maquinas trabalhando na Praça.

10- Através da Resolução n.º 01/2019 o Presidente da Câmara nomeou a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara, que ficou assim constituído: Presidente: José Carlos Mehring; Relator: Roberto Carlos Iopp; Membro: Marcel Rotta Simon.  

                                   EXPEDIENTE VERBAL

                                   1-O Vereador José Carlos solicita ao Conselho de transito e a secretaria de obras, para que providencie numa forma de diminuir a velocidade principalmente na rua Duque de Caxias, esquina com a Monsenhor Augusto Rizzi, pois ali nos finais de semana durante a missa tem um fluxo muito grande de pessoas, bem como nos dias de velórios, acredita que um redutor de velocidade no local irá amenizar este problema.

Também solicita que seja enviado oficio a RGE para que seja trocado o poste que sofreu uma colisão na Avenida Osvaldo Júlio Werlang, próximo a Stefenon, pois o mesmo corre risco de cair e causar um acidente. Que eles nos informem o porquê que estamos tendo tantas quedas de energia elétrica, muitas vezes com blecaute, o que coloca risco de danificação dos eletros domésticos, e as pessoas nos cobra uma solução.

2- O Vereador Marcel solicita a secretaria de obras, que vem realizando um excelente trabalho de urbanização nos canteiros de nossa cidade, para que pinte as faixas de segurança, principalmente nas esquinas da Avenida Ângelo Macalós com a esquina da avenida Fernando Ferrari.

Também faz um apelo aos motoristas para que respeitem as faixas de segurança, muitos respeitam, mas tem muitos que não respeitam os pedestres.

3- A Vereadora Ana Mari disse que o Vereador Marcel já solicitou mas endossa o pedido dele para que seja feito o patrolamento da rua Getúlio Soares Filho que vai para o aeroclube, e também feito o desentupimento dos bueiros da mesma, pois quando chove abre valetas no meio da estrada.

Na mesma rua existem carros velhos abandonados, não sabe se é um depósito, mas são um perigo pois as crianças brincam ali e é perigoso eles desandarem e causarem um acidente, por isso solicita que sejam removidos deste local.

Mais uma vez solicita que seja feito a limpeza perto da ponte do rio Butiá, em direção à Alto Alegre / Campos Borges, pois a capoeira está tomando conta e causando risco de acidentes, e também deve ser colocada uma placa de sinalização no local.

Temos muitas reclamações do Posto de saúde do Bairro São Valentim, a comunidade diz que seria melhor ter médicos do que uma praça bem bonita, estão solicitando mais médicos no local.

Outra reclamação é muito frequente, que é a falta de empregos na cidade, muitos dizem que ficam em suas casas tomando chimarrão porque não tem emprego, não estão parados, não tem é emprego.

A dívida da prefeitura é de quinze milhões, a arrecadação do IPTU é mais ou menos quatro milhões, e isso está preocupando os munícipes, como o Prefeito vai fazer para pagar a dívida?

 Outra solicitação é para o a Mesa diretora para que seja encaminhado ofício a promotora sobre a secretaria de obras, sobre a doação, ou venda de parte do terreno onde está instalada a secretaria de obras em nossa cidade, inclusive já construíram até um murro na divisa.

4- O Vereador Roberto solicita a secretaria de obras que ajuste as faixas de segurança na Avenida Osvaldo Júlio Werlang, em frente à Igreja da Martini, no CFC Jeremias, pois ali praticamente desapareceu as faixas.

Também solicita a secretaria que faça um planejamento de reconstrução das paradas de ônibus de nosso Município, precisamos na Volta Alegre, Dom João Becker, Pontão do Butiá, esquina dos Loureiro. Na Campina Redonda tem um pessoal que vai pra Alto Alegre, e o Município de Alto Alegre veio e construiu uma parada de ônibus pra eles, e a comunidade fica lhe questionando, como Alto Alegre constrói? Estamos pedindo que o Município faça um esforça para ir resolvendo este problema.

                        EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1-Após parecer favorável das comissões foi aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029 –2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.935/2018 (LOA PARA 2019).  OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.935/2018 (LOA PARA 2019), no valor de R$. 39.135,00 para manutenção da merenda escolar.

2- Foi aprovado após parecer favorável das comissões o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 –2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de um mais cadastro reserva, de eletricista.

3- Estava com vistas do vereador Roberto o PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º003-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sendo que o Presidente suspendeu o prazo regimental até juntar documentação pertinente ao mesmos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

                                   O Vereador Sonda manifestando-se na tribuna disse que ocupa a tribuna para cumprimentar os funcionários da secretaria dos transportes, porque são eles que trabalham e deixaram as estradas em plenas condições para os agricultores, sabemos que sempre teremos um problema que outro nas mesmas, como também na saúde sempre tem um problema, nunca termina, os agricultores estão satisfeitos e por isso cumprimento os mesmos, que são eles quem fazem o trabalho.

Olhando para as agentes de saúde presentes nesta reunião aproveita para lhes informar que a reposição das mesmas já estão em andamento, só não deu tempo de ser encaminhada para esta casa na noite de hoje, mas neste mês serão remuneradas.

E disse para o Roberto que a praça não está sendo feita pelos funcionários, ela está sendo desmanchada pelos funcionários da prefeitura, e é um serviço, que é a contrapartida do Município, os funcionários do Município estão fazendo a contrapartida, a empresa que foi contratada é que está fazendo a praça, esta praça vai ficar muito bonita, com certeza, os trabalhos estão de vento em popa, sendo feito com muito amor e carinho.

A Dona Ana já pediu duas vezes a limpeza da ponte e acredita que quem deve fazer a limpeza é o Governo do Estado, então este pedido deve ser feito à eles.

COMUNICAÇÃO DE LIDERES

O Vereador Roberto líder do PT informou que estiveram acompanhando a oitava conferência de saúde, com um bom debate, e cumprimentou as agentes de saúde, e também informou que ele e o Vereador José Carlos estarão acompanhando a marcha dos Vereadores em Brasília.

Nada mais a tratar o Presidente agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente reunião ordinária.