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Resumo da sessão da câmara de vereadores de Espumoso do dia 21 de maio

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ATA Nº. 2971

DATA: 21.05.2019

HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla

VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Leomar Gugel, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza MDB; Roberto Carlos Iopp vereador PT.

Constatando haver quórum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e convidou o 1º secretária o Vereador Roberto, para fazer a leitura de um texto Bíblico.

Em seguida o Presidente colocou a ata em discussão, em votação foi aprovada por unanimidade.

Em seguida o primeiro secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:

-Do Gabinete do Governador informando em resposta ao ofício n.º 075/2019, informando que reconhecem a necessidade de aumentar o número de policiais militares, e que em agosto irá ter reforço de policiamentos, e que já foram chamados 148 candidatos;

– Convite da ASCAMAJA para dia 23 de maio às 18:30 em Ibirubá para o painel Impactos e perspectivas da previdência;

– Da ASCAMAJA indicando projeto de alteração a lei orgânica municipal que dispõe sobre a implantação das emendas impositivas nas Câmaras Municipais.

-Do comandante geral CBMRS informando que acolhem de forma positiva quanto a necessidade de soldados e bombeiros pro estado.

 

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

                                               1-O Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN solicita ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo antes de terminar a pintura da ciclofaixa sentido Soledade/Tapera, tome providências quanto ao estado precário do asfalto em alguns pontos, especialmente próximo da entrada para o Bairro São Jorge, onde o asfalto está desnivelado, causando até mesmo risco aos motoristas. Este pedido se faz necessário, tendo em vista que é necessária uma reforma no asfalto, sendo que se for realizada a pintura antes de ser feito esta reforma, provavelmente o trabalho de pintura terá que ser refeito posteriormente, onerando ainda mais os cofres públicos

                                   2-  Foi aprovado por unanimidade o pedido de informação do Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN para que o Poder Executivo Municipal informe o que segue:

1- Certidão onde conste se o Município de Espumoso tem algum repasse em aberto junto ao FUNDAP até a presente data. Em caso de resposta afirmativa, que especifique nesta Certidão de forma clara e inequívoca o valor devido, bem como a justificativa para tal débito;

2- Nomes que compõe o Conselho Municipal de Previdência – CMP atual do FUNDAP;

3- Início do mandato do atual conselho Municipal de Previdência do FUNDAP, bem como data em que o referido mandato se encerrará;

4- Nome do atual Presidente do Conselho Municipal de Previdência do FUNDAP;

5- Informações do motivo do link “Portal da Transparência RPPS”, localizado no site da Prefeitura Municipal de Espumoso estar fora do ar;

6- Que o Link “Portal da Transparência RPPS”, localizado no site da Prefeitura Municipal de Espumoso seja colocado no ar com a máxima urgência, para que possamos acompanhar a situação do Fundo dos Servidores Públicos Municipais de Espumoso.

Este pedido se faz necessário para que possamos ter conhecimento da atual situação do FUNDAP, bem como do Conselho Municipal de Previdência, que é o órgão que representa todo o funcionalismo municipal junto ao FUNDAP.                                                         3- O Vereador JADIR JOSÉ DE OLIVIERA solicita ao Poder Executivo para que providencie numa operação tapa buraco na avenida João Bertani, principalmente em frente ao posto de combustível da COTRIEL, pois o asfalto nesta avenida está totalmente deteriorado, podendo ocorrer sério acidente, se não for feito este conserto.

Salientamos que este pedido já foi feito em várias ocasiões pelos colegas nesta casa.

                                               4- Foi aprovado por unanimidade o requerimento do Vereador MARCEL ROTTA SIMON requer que seja encaminhado ofício ao Grupo de Artes Nativas Sepé Tiaraju parabenizando-o pelos seus 33 anos de existência, cultivando a tradição gaúcha, levando o tradicionalismo e o nome de Espumoso para outros cantos do nosso Estado e até mesmo internacionalmente.

Nesta data, enquanto Poder Legislativo Municipal, não podemos deixar de lembrarmos, reconhecermos e agradecermos o valoroso trabalho que o Grupo de Artes Nativas Sepé Tiaraju realiza em Espumoso, mantendo acesa a chama do tradicionalismo e transmitindo, de geração a geração, os ensinamentos da cultura gaúcha através da arte, dança e “campeirismo”.

5-Foi aprovado por unanimidade o requerimento do Vereador ROBERTO CARLOS IOPP e assinado por todos os Vereadores, em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno vem pelo “Presente”, encaminhar o Requerimento ao Senhor Presidente do Poder Legislativo Espumosense, vereador, João Valério Mocelin que após lido, e aprovado, pelo Douto Plenário, seja encaminhado.

Ao Diretor-Geral Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem Daer/RS, Secretário de Transportes Juvir Costella e 6ª Superintendência Regional do Daer da cidade de Passo Fundo/RS

Colocação de Faixas de Segurança.

Redutor de Velocidades.

Tartarugas com Separação das Pistas

Placas de Sinalização.

Escritas na Pistas “REDUZA A VELOCIDADE”

Colocação de quebras Molas.

Informação de acesso à Escola.

No Perímetro Urbano no Distrito da Campina Redonda Espumoso na VRST 817/818.

O Distrito da Campina Redonda Espumoso é Servido pela VRST 817/818 que liga Espumoso ao Municípios de Campos Borges e Salto do Jacui.

Uma Rodovia que leva o desenvolvimento de nossa região.

Porem no Perímetro Urbano, a Rodovia possui a curva mais acentuada da rodovia. Causando somente no último final de semana no 18 e 19 de maio do corrente ano dois acidentes onde os carros adentraram as casas dos moradores, trazendo danos materiais, financeiros, Sem óbitos registrados até o momento.

Destacamos que neste trecho não possui sinalização, Pessoas que não conhecem a Rodovia vindo de outras Cidades acabam se acidentando no local pois são pegos de supressa devido à forte curva que se localiza no Local.

Além do trânsito intenso carros e Caminhões e máquinas agrícolas pois a região é mais produtora do estado em grãos e leite e Carne, Serve de corredor de exportação para o Porto de Rio Grande e Rodovia do Mercosul.

Na Comunidade da Campina Redonda tem Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio e Técnico Agrícola Belizário de Oliveira Carpes com mais Duzentos (200) alunos. O Fluxo de alunos e pedestre e Transporte Escolar são Intensos.

Na curva que citamos da cesso que conduz a escola, a várias comunidades do interior redobrando assim o perigo da RST neste trecho.

Acreditando que os investimentos são mínimos. Mas urgentes e Necessários Requeremos ao Prezado Diretor e Superintendente do Daer que tomem as Medidas de segurança necessária.

EXPEDIENTE VERBAL

                                   1-O Vereador Marcel há um mês atrás já foi solicitado a pintura das faixas de segurança, e vem novamente solicitar a secretaria de obras que façam, sabe que tem muitas obras em andamento, que o serviço é grande, mas quando possível seja feito este serviço na cidade.

2- O Vereador José Carlos disse que foi feito a inauguração da praça e do campo de futebol do Bairro São Valentim, mas é necessário que seja fechado a lateral da parada de ônibus em frente ao ESF do Bairro São Valetim, uma vez que ali muitas pessoas aguardam para pegar o transporte da saúde, para se deslocar para outras cidades, em busca de tratamento, e muitas vezes se molham em virtude das chuvas, como no dia de hoje.

3- A Vereadora Ana Mari solicita aos encarregados que recolhem os lixos dos contêineres que façam a limpeza completa especialmente daquele na praça 28 de fevereiro pois ali exala um cheiro muito forte, por acumulo de resto de alimentos que colocam nele.

4- O Vereador Roberto solicita a secretaria de educação juntamente com a engenharia do Município para que vejam da possibilidade de colocar um toldo na Escola Álvaro Rodrigues Leitão, pois quando chove as crianças se molham e quando tem sol fica muito quente, já havia solicitado que fosse feito a saída da escola pela rua Vasco da Gama, que seja estudado esta possibilidade.

                        Outro pedido é para que seja informado a esta casa se o Executivo conseguiu reaver a área da Campesino.

5- O Vereador Juliano solicita o Poder Executivo reforçando o pedido do Vereador Marcel que seja repintada as faixa de segurança, bem como o símbolo de estacionamento para deficientes especialmente na rua Presidente Vargas.

                        EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

Foi aprovado por unanimidade a solicitação de audiência Pública pela secretaria da saúde, no dia 30 de maio, para apresentação do 1º quadrimestre 2019.

EXPLICAÇÃO PESSOAIS

Manifestando-se na tribuna o Vereador José Carlos usa o espaço para parabenizar o executivo pelas obras que foram inauguradas no Bairro são Valentim, que irão atender as necessidades da comunidade.

Também uma grande obra será inaugurada no próximo sábado que é o ESF no Bairro Martini, Dr Vilmar Schmitd, com a denominação de sua autoria, esta obra já é aguardada a muito tempo, enfrentaram problema com questão profissional, com os médicos, que ali precisa ter médico que atende o dia todo, este mês estará entrando em funcionamento, e quem ganha é a comunidade, é uma obra vindo da gestão passada, estão tentando deixar e entregar em dias as obras que iniciam, e não deixamos de valorizar os munícipes, então convida a comunidade para ir lá sábado as 15 horas.

Usando a tribuna o Vereador Roberto foi inaugurado a praça no loteamento São Valentim e hoje muitas pessoas chegam no banco para a construção civil não tem financiamento, quando foi governo Municipal, captaram recursos de R$. 7.000.000,00 que deu para construir cem casas, asfalto em todo o loteamento, posto de saúde que foi o primeiro ESF e iniciado um ginásio de esportes, que falta acabar, e iniciado uma obra que o governo municipal, não terminou.

Esta obra que vai ser inaugurado sábado de 408.000,00 faz parte de um conjunto de recursos que veio para Espumoso, foram investido e liberados desde o ano de 2014, e faltou competência do governo passado, e também neste recursos teu sua participação e que vieram do Ministério de saúde de Dilma Rousseff.

Quando o governo federal assumiu o Governo o Ministro da educação disse que universidade é para uma elite intelectual, qualquer pais desenvolvido como a Coreia de cada dez mil habitante tem um doutor, a maior obra que este País fez foi dar acesso à educação, e nós não temos uma marca global de veículos, a Alemanha tem sete, a Coreia tem uma marca mundial que é a Hyundai é um pais referência para o mundo, não está certo um País ter que parar pelos professores ter salário parcelado.

Quando há cortes pra universidades que em setembro vão ter que parar, aqui em Ibirubá temos O IF se continuar em setembro para esta faculdade, aqui temos pessoas que justificam os cortes da educação, se não fizermos esta reflexão, daqui a pouco um gestor aqui poderá cortar transporte escolar merenda e acharmos que está certo.

Com pesquisa e agricultura de precisão a agricultura cresce muito, aqui na região, não podemos ficar parados.

Tem gente em Luís Eduardo Magalhães escutando o que estamos falando, ou o Brasil investe em educação ou teremos décadas perdidas.

COMUNICAÇÃO DE LIDERES

                        O Vereador Roberto líder do PT deseja ao Guarany boa sorte, e convida da comunidade de Espumoso para a inauguração do posto da Martini.

O Vereador Leomar líder do PDT, convidou a todos os filiados e simpatizantes do PDT para a convenção no próximo sábado a partir das 9 horas da manhã.

O Vereador Marcel líder do Governo informou que foi inaugurado mais duas importantes obras para o Bairro São Valentim, e também a inauguração do ESF do Bairro Martini.

A Mesa diretora convida a todos para sábado a inauguração do ESF do Bairro Martini, as 15 horas, também o jantar do Pontão dos Cavalli e para as festas de Nossa Senhora do Caravagio na Bela Vista e na Linha Guanabarra, a Mesa diretora tem acompanhado as reuniões da comissão do Regimento Interno e também comunica que estiveram visitando a empresa Pamparafia, e nada mais a tratar agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente sessão

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