Câmara de VereadoresGeral

Resumo da sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso do dia 02 de Março

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ATA Nº. 3005.
DATA: 02/03/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza MDB; Roberto Carlos Iopp vereador PT.

Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, então o presidente convidou o 1.º secretário,  para fazer a leitura de um texto Bíblico.

Em seguida foi colocado a ata nº 3.004/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0008/2020: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo veja a possibilidade de realizar um casamento coletivo para os casais que não possuem condições de arcar com os custos de um casamento. (João Valério Mocelin)

                    2- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0009/2020: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de atualizar a obra “Das picadas do Botucaraí à RS 332 – A Evolução Histórica de Espumoso”. (João Valério Mocelin)

                    3- Aprovado com votos contrários dos Vereador Joacir Carmo Sonda e José Carlos Mehring o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2020: INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA (Roberto Carlos Iopp)

                    4- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0005/2020: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  (Roberto Carlos Iopp)

                    5- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0006/2020: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGEM A BRASÍLIA NO DIA 09 Á 13 DE MARÇO DE 2020 (Jadir Jose de Oliveira)
EXPEDIENTE VERBAL
                     O Vereador José Carlos, que o Executivo entre em contato com a empresa ECOSUL, empresa que faz o recolhimento de lixo no município, para que os mesmos, no momento que fazem o recolhimento deixem as tampas dos containeres fechadas, pois foi procurado por moradores da comunidade, onde alegaram que no momento em que o lixo é recolhido estas tampas, são deixadas abertas, e esta causando odores.
                    O Vereador Marcel, diz ser procurado por alguns empresários e moradores da Avenida Ângelo Macalós, para que fosse estudado a possibilidade de inversão do sentido da Rua Presidente Vargas, a partir do momento que foi modificado o sentido, houve muito escape de veículos que não descem até a totalidade da Ângelo Macalós, e isto acabou prejudicando muitos empresários, façamos exemplos, tinhamos o cabeleireiro Renan Signor que não encontra-se mais, tinhamos a Xok’s de um empresário de Tapera, investindo em Espumoso, tinhamos a loja de material esportivo, entre outros empresários, me fazendo pensar, as duas ultimas ruas elas saem da Avenida, citando a Travessa São Jorge em direção ao Hospital e a Presidente Vargas com esquina com a Ângelo Macalós, e a Pedro Luis Faccioni, ela está apenas descendo, e quem depende do comércio está perdendo muitos clientes, com o fato das pessoas não ter tráfego intenso em frente ao seu comércio, poderia ser estudado uma audiência pública, e chamar os orgãos competentes para fazer um debate, para esta situação ser vista. Segundo pedido, é em relação as academias ao ar livre, para que seja estudado a colocação na comunidade da Bela Vista, pois tem bastante idosos na comunidade, para que beneficie estas pessoas.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
                     1- Oficio Gabinete n° 032/2020- LRS/NE: Solicita autorização para realizar Audiência Pública do Conselho Municipal de Saúde no dia 03 de março do corrente ano, as 09 horas, na Sala de Reuniões do Centro Municipal de Saúde Dr. Gerardo Barboza, com objetivo de apresentar as contas MGS/Sargsus 3° quadrimestre de 2019, solicitação foi aprovada por todos os vereadores.
                     2- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0014/2020: ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DA FUNÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E PSICÓLOGO (Poder Executivo)
                    O Vereador João Valério, relata não ser contra, que irá votar a favor do projeto, mas relata que seja utilizado a função apenas em situações excepcionais, porque viemos aprovando alterações de diversos cargos, tem-se que tomar cuidado, por motivo de um grande número de pessoas dirigindo os veículos da administração, mas que seja controlado os veículos e quem sai com eles.
                    O Vereador José Carlos, em sua função de carreira no Executivo, ele deveria ser contra o projeto, pois vai encontro a seus colegas motoristas, mas como temos uma grande demanda devido aos quatro ESF’s em funcionamento, é de conhecimento de todos, que temos casos,que nem sempre há disponível um condutor, estando sempre os motoristas em viagens, e dentro dos ESF’s, há aqueles pacientes acamados que necessitam atendimento em sua residências, e isto acontece bem no meio, onde os profissionais da área, motoristas estão em viagens ou em outro deslocamento, então estamos aqui com a faca de dois gumes, mas como o colega vereador João Valéio falou, é de extrema necessidade, e que seja utilizado somente nestes casos.

                    3- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0015/2020: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS.(Poder Executivo)

                    4- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0016/2020: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo)

                    5- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0017/2020: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.014, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
                     O Vereador João Valério, tem buscado pautar seu mandato, sempre com contribuições para a comunidade, dando sugestões, fazendo indicações, vendo projetos e indicações que deram certos em outros municípios e trazendo para ser feito em Espumoso, na noite de hoje apresentei mais duas indicações, a primeira para que seja feito um estudo para de repente, atualizar a obra: Das Picadas do Botucaraí, á RS 332- Evolução Histórica de Espumoso, de autoria das professoras Jurema Fulber e Lucia Laner, uma obra muito importante e talvez a mais completa para os Espumosenses, e acredito que uma obra para quem deseja conhecer um pouco sobre o município, deveria ter como livro de cabeceira, pois teria que atualizar então indica ao Executivo, que contate as autoras para tentar atualizar o livro até 2020, pois tem informações até o ano de 2000.
                    Também relata sobre a indicação do casamento coletivo, e que casais estão em união estável e não possuí recursos para realizar um casamento, já apresentada esta indicação no ano anterior, e esta apresentando novamente, e espera ser realizado, pois diversos municípios realizaram o casamento coletivo a diversas famílias, e diz não acreditar não ter nenhum casal que se incluiria nesta indicação, então importante fazer um cadastro, levantamento, pois muitas vezes as pessoas querem e não possuem condições de arcar com tais custos.
                    O Vereador Joacir, hoje quero iniciar a minha fala, aos agricultores que tem muitas dificuldades de água nas suas propriedades, quero dizer que estão duas máquinas trabalhando em bebedouros, e não estão vencendo atender a grande demanda, mas que estão sendo resolvidos os problemas, digo ainda que todos são de coragem e valentia, pois esta estiagem não é a primeira, e infelizmente não será a ultima, hoje vi pessoas dizendo que os agricultores fizeram muitas dívidas, com maquinário e equipamentos, mas os mesmos tinham que atualizar pois estava defasado tais maquinários, e que o agricultores investe seu dinheiro nas lavouras, para depois de 6 meses poder ter o lucro de seu investimento, e acontece ainda estas intempéries do tempo, sabe que todos estão apreensivos, mas diz que estão fazendo o possível para alterar esta situação.
                    O Vereador Juliano, assume a presidência para o Vereador Roberto se pronunciar.
                    O Vereador Roberto, diz ter se inscrito para falar sobre a estiagem, e agradece aos vereadores pelo voto favorável para a audiência pública, para debater este assunto, e gerar medidas para buscar soluções, relata que em 1991, houve uma grande estiagem, e o presidente da época Fernando Collor, não deu financiamento para os agricultores, para plantarem sua cultura, e então os mesmos foram até as empresas, para ver medidas para sanar estes custos, então foi criado o Recope, o governo do estado uma quantidade, e foi financiado em 20 anos para pagar este passivo, e até hoje ainda tem pessoas que não conseguiu pagar todas as prestações. Mas a estiagem que estamos passando, ela merece uma atenção muito especial das autoridades, porque ela aconteceu em tempo integral, culturas de subsistência, feijão, milho, pastagens, soja, ela levou toda, não sendo sacional, e é uma estiagem que perdura por 4 meses, tem gente que está com dificuldade para alimentação humana, e animal, então na tarde do dia 03 de março aqui no plenário Agostinho Somavilla, as 16:30, vai ser realizado uma reunião com as entidades, bancos, sindicatos, cooperativas e lideranças, para levantar um número desta estiagem, conhecendo um pouco melhor cada caso a ser estudado, mas diz necessário passar algumas informações sobre o assunto para a comunidades, porque após a reunião, será realizado uma audiência pública, para começar ser cobrado algumas coisas do governo estadual e federal que para nós é tema de casa.
                    Primeira questão é o reconhecimento do decreto de emergência dos municípios, que até agora não foi reconhecido, alias, de nenhum dos municípios do estado, que a defesa civil da união do estado não reconheceu, segunda questão é que o manual de crédito rural, é que os agricultores que possuem proagro, e que financiaram, quem tem que visitar a propriedade, é um engenheiro agrônomo, determinado pelo banco, tendo a necessidade de foto, imagem de satélite, amostragem, e a média de engenheiros agrônomos colocados a disposição, foram 5 por banco, pois a preocupação é que o município possuí, 1800 propriedades e nós daqui 15 dias, será a colheita, e depois que colher o produto, não tem mais o que fazer, pois não vai possuir laudo, então é uma situação preocupante. Diz ainda que o Governado do Estado Eduardo Leite, e o Presidente da República, decretar estado de emergência nos municípios, e também autorizar os técnicos agrícolas da EMATER e das cooperativas, que vão as propriedades para fazerem o laudo, pois a estiagem é geral, e não esparsa, outra colocação é a questão da água, que não possuí mais água pro gado, sobrecarregando seus poços artesianos, tendo que usar a água que utiliza para consumo, para tratar os animais que possuí. Relata que o Governo do Estado que possuí maquinas, devem as disponibilizar para fazer abertura de poços e bebedouros, para os municípios que estão em situação emergencial.
                    Outra preocupação é sobre os produtores de leite, que não possuem alimento para seus animais, não tendo como produzir, pois o saco de milho para comercialização está com um preço alto, e tendo que vender seu leite a R$ 1,20, os agricultores estão pagando para trabalhar, e hoje a principal atividade da agricultura familiar, então queremos que seja disponibilizado 100 sacas de milho pelo Governo do Estado, para os produtores.
                    Outro problema é sobre os agricultores de Espumoso, que tem que ou plantar por conta própria, ou pegar um troca-troca para ser pago na safra, e é um dos piores problemas que temos, tem agricultores que colheram e vão colher pouco por motivo desta estiagem em que estamos passando. 
                    Convida para na próxima terça-feira dia 10 de março, irá ocorrer uma audiência pública no Anfiteatro Veranice Guerreiro Pimel, para tratar dos assuntos da estiagem em nosso município e região, e estende o convite a outros municípios que participem e ajudem na reivindicação, para que o estado e a união, ajudem os agricultores que aqui necessitam de ajudar.
COMUNICAÇÕES DE LIDERES
O Vereador Joacir Carmo Sonda, da Bancada do PDT, faz um pedido ao Vereador João Valério, de da mesma maneira que ele busca estar por dentro do Governo Municipal, que de um ultimato ao Governo do Estado, perguntando porque não decretou estado de emergências nas cidades do nosso estado.
                    A Vereador Ana Mari Vogel, da Bancada do PP, diz que neste momento de seca que estamos enfrentando, para que os agricultores tenham força e fé, e não se esqueçam de rezar a pedir a Deus, para que ele mande uma chuva para nós.
                    A Mesa Diretora da Câmara, parabeniza o CTG Sinuelo das Coxilhas, pelo excelente rodeio feito neste ultimo final de semana, com a presença de diversos municípios, e também convida a comunidade a participar do Rodeio dos Gaudérios do São Domingos, a ser realizado no Parque de Exposições Armídio Bertani, nos dias 06 á 08 de março, e também convida para festa do padroeiro Santo Antônio na comunidade do Pontão dos Manecos.
                    Nada mais a declarar o presidente agradeceu a proteção de Deus, e declarou encerrada a presente sessão ordinária.