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Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso do dia 09 de Novembro

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EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

Aprovado por unanimidade o pedido de informação do Vereador Luiz Marchese para que o Poder Executivo envie as seguintes informações:

– Cópia da Ata de Homologação do Concurso Público;

– Portarias de nomeações dos chamados para assumir os cargos.

O Vereador Vagner dos Santos solicitou ao senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com o Conselho de Trânsito, façam um estudo visando diminuir a alta velocidade dos veículos na Rua Cosmo Parizotto, sendo que é uma preocupação constante dos moradores que convivem diariamente com o perigo. A rua é de grande fluxo de veículos e caminhões e pedestres, fazendo a ligação dos Bairros Arroio, Luiz Parizotto, Habitar Brasil e Loteamento São Valentim até a Cotriel e Distrito Industrial, sendo que muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade do local, necessitando de outras medidas para maior segurança.

 

EXPEDIENTE VERBAL

O Vereador Luiz Marchese reforçou o pedido feito ao Secretário dos Transportes para que realize reparos em um bueiro na estrada geral do Depósito, próximo à propriedade de Leo Colombo, pois está atrapalhando a travessia no local.

O Vereador Vagner dos Santos solicitou que seja enviada a relação dos médicos concursados e contratados no Posto de Saúde, com sua especialização, carga horária, os dias que trabalham na Secretaria, com a quantidade de atendimentos diários durante o mês, pois tem informações de que as crianças antes de serem encaminhadas ao pediatra precisam passar pela triagem de uma médica cubana.

A Vereadora Sonia Cambrussi Dolci solicitou para que seja informado se existe a regulamentação da Vila Habitar Brasil e se os moradores possuem os documentos dos imóveis ou se está faltando algum documento para que esta vila seja realmente regulamentada.                 

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

Encaminhado para a comissão de Economia e Finanças a Tomada de Contas do exercício 2011 do ex-prefeito Zelindo Signor Neto para parecer.

Encaminhado projeto de Lei nº 070-2015 que revoga o artigo 2º da lei nº 2.583/2001, dando nova redação ao artigo 170 da lei 2.368/1998, ao qual foi encaminhado para as Comissões.

Após pedido de urgência aos projetos de leis nº 071-2015 e 072-2015, o Presidente  colocou em discussão e em votação o Projeto de Lei nº 071-2015 que altera a redação da lei municipal nº 3627 de 11 de junho de 2015 que dispõe sobre o recebimento de áreas de terras, através de doação, sendo que foi aprovado por unanimidade.

Da mesma forma, após aceito o pedido de urgência, foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 072-2015, que autoriza o município de Espumoso a transferir onerosamente imóvel do loteamento more legal – objeto de contrato de compra e venda, ao Sr. Paulo Victor Vilarinho.

Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

Em seguida foi efetuado a leitura do parecer do Poder Executivo quanto ao encaminhamento dos vetos a LDO e o parecer da comissão de Economia e Finanças, que em sua conclusão considerando os fundamentos legais ora declinados, bem como a adaptação da matéria às normas formalísticas da técnica legislativa, resolve apresentar parecer favorável à manutenção das Emendas Modificativas apresentadas e a derrubada do Veto do Poder Executivo no tocante as mesmas, em razão dos fatos e fundamentos supra elencados.

Colocado em votação, o veto foi rejeitado por unanimidade.

    

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

A Vereadora Andréia Ortiz de Moraes, líder da Bancada do PP, convidou a todos para a festa da comunidade da Vila Borão no domingo, 15 de novembro.

Produção e edição Criare Agência[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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